Para ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública estadual de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza a quantia de R$ 4,3 milhões ao Ceará. Esse é o terceiro maior valor da região Nordeste, ficando atrás somente de Pernambuco (R$ 4,5 milhões) e Bahia (R$ 7,3 milhões).

No total para todo o Brasil, o Ministério da Saúde vai distribuir o orçamento de R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o País. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.

Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão disponibilizadas as cirurgias: de pele, tecido subcutâneo e oftalmológico; das glândulas endócrinas; do sistema nervoso central e periférico; das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; oncológicas; do aparelho circulatório e digestivo; e do aparelho osteomuscular.

Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29, os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Elas fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, prorrogada até dezembro de 2019.

Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e municípios.

Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC). Logo após são enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática para todos os estados e municípios.

Recursos

A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os estados da região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) possuem os maiores valores recebidos. Já os da região Norte (Acre, Amapá e Roraima) apresentaram as menores quantias obtidas. 

Veja a tabela: