Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Cearáidentificou um total de 954 obras com fortes indícios de paralisação. Desse total, 495 estão sob gestão do Governo do Estado e outras 459 dos municípios cearenses.

Segundo o TCE, o valor gasto pode ultrapassar R$ 2,6 bilhões de reais em recursos públicos. As obras foram orçadas a partir de R$ 43 mil.

Esse total representa quase 37% do número de contratos e convênios de obras vigentes informados pelos gestores nos sites e sistemas oficiais. Orientação técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para obras de edificações considera admissível uma margem de erro em projetos básicos de até 10%, fato levado em consideração pelo TCE Ceará nesse trabalho.

Só de recursos públicos estaduais, o montante ultrapassa os R$ 2 bilhões, sendo que já foram pagos mais de R$ 516 milhões. Outros R$ 570 milhões são referentes a contratos com recursos municipais. O valor já investido pelos cofres municipais foi de R$ 165 milhões.

Segundo dados publicizados pelos próprios gestores nos canais de transparência, das 954 obras, 47 estão totalmente paralisadas; 676 estão com os contratos vencidos mas percentual pago menor que 70%, o que caracteriza possível obra não concluída; e 231 obras, embora com situação ainda ativa, estão sem pagamento há mais de 120 dias, também forte indício de que estejam sem execução física, podendo, inclusive, resultar em rescisão contratual, de acordo com a Lei das Licitações. CN7