Secretário pede demissão após denúncia de precarização na assistência social de SP
O secretário de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo, José Castro, entregou o cargo na tarde desta terça-feira (26), após denúncias de problemas em contratos milionários da prefeitura com a ONG responsável por sete dos dezenove Centros Temporários de Acolhimento (CTAs) da cidade de São Paulo.
Os repórteres do SP2 analisaram contratos, planilhas e documentos da Ouvidoria do município e descobriram que a Associação Cultural Nossa Senhora das Graças recebeu de setembro de 2018 até março de 2019 quase R$ 1 milhão só pra cuidar de um CTA. Ao longo de cinco anos de contrato serão mais de R$ 50 milhões. O problema é que a ONG não oferece o mínimo de higiene aos homens e mulheres que recebe.
O secretário José Castro disse que pediu demissão alegando que não concorda com a precarização do atendimento social na prefeitura. Ele assumiu o cargo em novembro do ano passado com a saída de Filipe Sabará e ficou cinco meses à frente da Secretaria que cuida, por exemplo, das políticas voltadas aos 15 mil moradores de rua da capital.
“São extremamente graves e é por isso que já foi aberto um processo para verificação dessas denúncias e para a tomada das providências previstas dentro dos termos de parceria dentro da organização. É importante destacar que esta é uma obrigação dos analistas de assistência social da prefeitura que precisam realizar as visitas nesses equipamentos”, disse Castro.
Nesta quarta-feira (25), o secretário-adjunto da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo del Bosco, assumirá a pasta. A substituição será publicada no Diário Oficial.
História
Os Centros Temporários de Acolhimento (CTA) foram criados em 2017. O serviço é para atender os moradores de rua e oferecer um lugar pra dormir, tomar banho, se alimentar. Na cidade de São Paulo são 19 CTAs. Vamos dar uma olhada aqui no telão.
No Centro são seis unidades, dois na Zona Norte, dois na Sul, seis na Leste e três na Oeste.
A região Central concentra metade dos moradores de rua da cidade de acordo com o último levantamento feito pela Fipe e pela Secretaria Municipal de Assistência Social. São mais de seis mil moradores de rua. Em toda a cidade o número passa de 15 mil.
Vídeos gravados, entre dezembro e fevereiro por funcionários dos centros de acolhida ajudam a entender esse descontentamento. No CTA Brigadeiro Galvão, na Barra Funda, o colchão está cheio de percevejo e mofo.
No Prates III, no Bom Retiro, houve alagamento e as condições de higiene são precárias. Na cozinha foram encontradas larvas em grande quantidade em caixas de ovos. Em outro vídeo os funcionários aparecem cortando o sabonete em tiras. Do lado de fora o esgoto está a céu aberto.
O CTA Prates III e o Brigadeiro Galvão são administrados pela Associação Cultural Nossa Senhora das Graças, com sede na Zona Leste.
Contratos milinários
A ONG tem contratos com a prefeitura para gerenciar sete abrigos na região central. Só em dois deles, o Prates III e o Brigadeiro Galvão os valores para atender os moradores de rua passam de R$ 23 milhões, ao longo de cinco anos. Por mês, a ONG recebe para administrar esses dois centros de atendimento quase R$ 400 mil.
E mesmos com todos esses repasses, no fim do ano passado, os funcionários chegaram a ficar cinquenta dias com o salário atrasado.
Quem comanda a associação é Robson Santos Marques, conhecido como Frei Robson, mas ele não é padre. Segundo o vigário geral da Diocese de São Miguel Paulista, O frei pertence ao grupo oblatos de Assis que é uma fraternidade, mas não é considerada oficialmente uma congregação ou associação de fiéis da igreja católica.
Robson Santos Marques é professor e disse, em nota, “que já encaminhou à Secretaria de Assistência Social um relatório com as informações devidas para elucidação dos fatos apontados
A ONG está em nome de Terezinha Helena dos Santos Louzada. Sem saber que estava sendo gravada, dona Terezinha confirmou que não participa da administração da associação. “Eu só assino papel que ele manda, mas ele que responde pelos processos. Como ele é professor e como ele tem um emprego do governo ele não pode colocar no nome dele.”
A administração municipal já tinha conhecimento dos problemas, pelo menos no CTA Brigadeiro. Um relatório interno da ouvidoria mostra que em junho de 2018 a ouvidoria recebeu uma denúncia sobre as condições higiênicas e sanitárias do CTA. Na reunião os funcionários alertaram o frei da falta de cobertores.
Na previsão de receitas a ONG deveria gastar R$ 68 mil por mês em serviços como refeição, material e lavanderia.
A ex-funcionária, que denunciou a situação foi demitida.
Os contratos da ONG com a prefeitura foram assinados pela supervisora técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cassia Travensolo. É dela a responsabilidade pela supervisão desse serviço.
Outro funcionário também foi demitido por denunciar as condições dos CTAs.
O professor Robson Santos Marques disse, em nota, “que já encaminhou à Secretaria de Assistência Social um relatório com as informações devidas para elucidação dos fatos apontados.