COMO O GÁS NATURAL PROVOCOU A PRISÃO DE BATTISTI NA BOLÍVIA
A trajetória de Cesare Battisti, ex-militante da extrema-esquerda italiana condenado por quatro assassinatos na década de 70, varia conforme o governo. Quando fugiu da Itália, em 1981, foi acolhido pelo governo nacionalista do México, onde trabalhou como jornalista e escritor. Em 1990, quando o presidente socialista francês François Mitterrand adotava a prática de receber ex-guerrilheiros sob a condição de que não cometessem novos crimes, Battisti se mudou para a França. Até que, em 2004, o conservador Jacques Chirac mandou prendê-lo. Fugiu então para o Brasil governado por Luiz Inácio Lula da Silva, onde obteve o status de refugiado político.
Em 2017, pressentindo uma mudança de ares na política brasileira, ensaiou uma primeira fuga para a Bolívia. Foi detido na fronteira com o país vizinho, com € 2 mil e US$ 5 mil. Por causa dos valores, o juiz Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, decretou sua prisão preventiva. O magistrado disse que Battisti estaria cometendo evasão de divisas por não declarar o dinheiro.
Em dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal e Michel Temer concordaram com sua extradição, ele fugiu para a Bolívia, esperando que o passado esquerdista de Evo Morales fosse seu salvo-conduto. Mais interessado em preservar sua imagem perante o Brasil e a Itália, o líder boliviano expulsou Battisti, que foi entregue no último domingo 13 a autoridades italianas na cidade de Santa Cruz de La Sierra. “O governo de Evo Morales lutou muito contra as oligarquias, contra os americanos, e confiávamos neles. Não sei por que Evo fez isso, não o conheço, mas acho que lhe falta ambição”, disse a ÉPOCA Carlos Lungarzo, historiador argentino radicado no Brasil e amigo de Battisti.
Lungarzo contou que discutiu com Battisti sobre qual seria o melhor destino caso houvesse uma mudança de ares no Brasil contra ele. Chegaram à conclusão de que a Bolívia era a melhor opção. “Na Venezuela, há demasiado conflito. Minha posição é que não era o lugar adequado. As opções eram Uruguai e Bolívia, sendo que o Uruguai tem um fluxo maior de policiais brasileiros”, afirmou. Ele frisou, porém, que não teve contato recente com o amigo. “Em uma situação dessas, quanto menos se sabe, melhor. Eu poderia comprometer o plano de Battisti.”
Como escritor, Battisti denunciou supostos excessos do Estado italiano no combate a militantes da extrema-esquerda como ele na década de 70. Escreveu romances policiais e trabalhou como porteiro para garantir um salário para sustentar as filhas. O processo em que foi condenado, por meio da delação premiada do ex-companheiro Pietro Mutti, foi esquecido em meio a divergências de grupos políticos que disputavam ora por salvá-lo, ora por enviá-lo de volta para a cadeia. Condenado por quatro assassinatos, ele nega participação nos crimes e argumenta que não foi ouvido no processo.
O asilo de Battisti suscitou um amplo debate jurídico e político. Ao fugir para a Bolívia, porém, pela primeira vez em sua trajetória, Battisti foi atropelado por uma questão econômica: o gás natural. O Brasil é um grande importador do produto boliviano, uma relação consolidada por um acordo assinado em 1993. Só no ano passado, essas importações atingiram o equivalente a US$ 1,5 bilhão. Um gasoduto finalizado em 2010, com 3.150 quilômetros de comprimento, abastece indústrias, comércio e serviços em Mato Grosso, São Paulo e na Região Sul. O acordo é proveitoso para os dois países. A Bolívia não teria outra forma de exportar o gás, já que não tem acesso ao litoral, e o Brasil paga um preço vantajoso.
“Um depende do outro, mas, hoje, a dependência da Bolívia talvez seja maior”, afirmou Adriano Pires, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2006, quando a Bolívia nacionalizou suas reservas e aumentou o preço do gás, em um episódio que levou a uma grave crise com o Brasil, a Petrobras construiu terminais para importar gás natural liquefeito (e não em estado gasoso, como o boliviano) de outros países, o que diminuiu a dependência do gás natural do país vizinho. O contrato para a importação de gás vence neste ano, em 31 de dezembro. O interesse de Evo em boas relações comerciais o levou a comparecer à posse de Bolsonaro. O Brasil não teria porque deixar de fazer negócios com a Bolívia, mas pode pressionar por condições melhores. “Do ponto de vista prático, Bolsonaro sabe que, se não fizer negócio com a Bolívia, vai prejudicar a economia do Brasil. Mas talvez precise de muito menos gás.”
O acordo com a Bolívia tem um volume mínimo fixo. A Petrobras é obrigada a pagar por 24 milhões de metros cúbicos diários, mesmo que não sejam importados, e pode tomar no máximo 30 milhões. Como nos últimos anos a demanda tem sido baixa, a estatal tem excedente de gás a receber que já foi pago. Por isso, a área técnica da Petrobras estuda cortar pela metade o contrato. A ideia aventada é manter apenas 15 milhões diários.
É preciso manter essa cota porque o gás natural produzido no Brasil não atinge, por falta de gasoduto, as mesmas regiões atendidas pelo produto boliviano, e o transporte é caro. “No curto prazo, precisamos do gás da Bolívia. O gás importado dos Estados Unidos e de outros países supre uma demanda específica de termelétricas, que precisam gerar energia quando as reservas das hidrelétricas estão baixas. Já o gás boliviano é um contrato firme, as empresas usam uma quantia constante que entra pelo gasoduto”, disse Pires.
O momento para a fuga de Battisti, às vésperas da renegociação do preço do gás, não poderia ter sido menos oportuno para Morales. “Não é muito surpreendente o que aconteceu com Battisti, porque Morales tem feito tudo para se aproximar de Bolsonaro”, afirmou Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Morales quis mostrar um bom serviço. A questão ideológica tende a ser superestimada. A Bolívia não fez isso para agradar a Itália, fez para agradar o Brasil. Uma boa relação é a única chance de assegurar um resultado positivo na negociação do preço do gás para o futuro”, disse.
A extradição foi criticada pela esquerda boliviana. Raúl García Linera, irmão do vice-presidente Álvaro García Linera — ambos integraram um grupo de luta armada no país —, disse que Evo Morales agiu como um “contrarrevolucionário” e foi “injusto, covarde e reacionário”. ÉPOCA