BRASÍLIA - Escolhido ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, criticou nesta terça-feira, 20, o programa Mais Médicos, dizendo que era “um convênio entre o PT e Cuba”. Para ele, a área precisa de “políticas sustentáveis” porque “improvisações costumam terminar mal”. Logo após o anúncio do presidente eleito, Mandetta disse que a primeira medida será a de se reunir com o atual governo para entender os impactos do fim do convênio com Cuba no programa. 

“Era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizar uma mão de obra tão essencial. Me pareceu muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas sim uma ruptura unilateral”, afirmou. “Era um risco que a gente já alertava no início.” 

Depois de o governo de Cuba comunicar no dia 14 a saída do Mais Médicos por “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas por Bolsonaro, os profissionais cubanos começaram nesta terça a deixar o programa. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, informou ao Estado que em várias cidades os médicos comunicaram o fim da colaboração. “Eles necessitam de um tempo para tomar todas as providências necessárias para voltar a Cuba.”

O Estado procurou a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), que atuava entre os governos dos dois países, mas a informação não foi confirmada. Pelo cronograma divulgado pela OPAS, os 8.322 médicos cubanos devem deixar o Brasil até 12 de dezembro. 

Para preencher as vagas, o governo abriu edital inicialmente para médicos formados no Brasil. A partir da próxima semana, será ampliado para formados fora do País, inclusive cubanos. Em pelo menos 600 cidades brasileiras, o atendimento na atenção básica é feito só por profissionais do Mais Médicos. “Nossa estimativa é que a população poderá ficar desassistida por um período”, disse Junqueira.

Nesta terça, Bolsonaro voltou a criticar o programa e afirmou acreditar que os primeiros médicos cubanos que deixaram o Brasil são militares e agentes infiltrados. De acordo com a OPAS, os profissionais que embarcaram para Cuba já haviam concluído a missão no Brasil. “Há cinco anos eu já criticava a questão de não poder trazer a família para cá, isso é desumano, a questão do salário e a questão de não ter uma comprovação mínima que seja sobre se são médicos ou não”, disse o presidente eleito.

Mandetta defendeu que haja avaliação dos profissionais, mas que é possível realizá-la em serviço. “O que queremos dizer com Revalida é saber quem é (o profissional), o que estudou, o que falta de lacuna para poder atender o povo brasileiro. Não pode haver relativização. Não existe vida do interior e da capital, existe vida.” 

Defesa

Mandetta ganhou notoriedade por integrar um grupo que tentou frear o avanço da lei do Mais Médicos no Congresso. Entre os argumentos estava o de que estrangeiros só poderiam trabalhar no País com a validação do diploma. Sem isso, afirmava, a proposta significaria saúde de segunda categoria para os mais pobres. Para resolver a falta de profissionais em regiões afastadas, ele defendia uma carreira de médicos semelhante a de juízes, começando em cidades menores e progredindo para as maiores. Os dois pontos foram integrados ao programa de Bolsonaro.

O futuro ministro também é relator de um projeto que altera a lei que permitiu o capital estrangeiro na saúde. Tanto Mais Médicos quanto o capital estrangeiro foram aprovadas durante o governo do PT. O deputado, no entanto, também se opôs a medidas adotadas na gestão de Ricardo Barros (PP) no Ministério da Saúde. Ele foi contra a proposta dos planos populares, que previam contratos com menor abrangência e mensalidades mais baixas. Mandetta também já defendeu mais recursos para a Saúde, como a proposta que fixava o piso de gastos do setor em 10% da receita bruta do governo federal.

“É um bom nome, sempre defendeu o SUS. Além de experiência de gestão municipal, como parlamentar foi a favor de mais recursos. Resta saber se neste governo e sem recursos conseguirá manter esses compromissos”, avaliou o professor da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer. O professor lembra que Mandetta também foi diretor da Unimed e recebeu financiamento da Amil para sua campanha de 2014. “Ele terá o apoio dos planos de saúde, mas esperamos que mantenha os interesses públicos e do SUS em primeiro lugar.”