STF paz e amor
Por Merval Pereira / O GLOBO
Depois do resultado do primeiro turno da eleição presidencial, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mais conhecido por Xandão por sua fama de durão, teve um ataque de bondade e tomou decisões que chamam a atenção: arquivou processos envolvendo blogueiros bolsonaristas, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, e o ex-deputado Marcos do Val — todos no inquérito das fake news — e aliviou as condições da prisão da Débora do Batom, que poderá ir para casa.
O vírus da complacência também atacou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que autorizou o vencedor do primeiro turno, senador Flávio Bolsonaro, a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Outro ministro, Gilmar Mendes, que justifica sua frieza diante dos fatos dizendo ser “um enfermeiro que já viu muito sangue”, amoleceu o coração e arquivou a investigação por estupro contra o deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio.
Não existe ainda acordo oficial, mas evidentemente o STF está mandando recados à direita, para um eventual governo que ainda necessita de confirmação num segundo turno, assumindo decisões que poderiam ter sido tomadas há muito tempo e eram proteladas. O que só confirma a politização do STF. As iniciativas mostram que decisões são tomadas de acordo com o ambiente do momento, com a tendência política, na constatação de para onde o vento sopra. É mais um reforço para evidenciar que o Supremo não tem mais base jurídica nas suas decisões; tem base política.
É um caminho muito perigoso. O STF não pode ser um tribunal partidário, de direita ou de esquerda. Também na direita vimos o ministro Kassio Nunes Marques anunciar que encaminharia a votação sobre a anulação da condenação do ex-presidente Bolsonaro, logo depois que o primeiro turno acabou. São motivações para que, numa anunciada reforma do Judiciário, o STF se transforme em Corte constitucional, transferindo a outras instâncias os crimes de quem tem foro privilegiado e vão parar no Supremo.
Diz-se que o timing da política não é igual ao da Justiça, mas vemos que os dois podem se encontrar em situações-limite como agora. Não é possível que um ministro, para favorecer a direita, imponha sigilo seletivo, e que outro, para defender a esquerda, intervenha no debate de uma empresa privada. Dizer que a extrema direita venceu a eleição é um engano. O país é conservador, e a extrema direita continua sendo minoritária. O problema é que Jair Bolsonaro é um extremista que descobriu o veio da centro-direita, que por sua vez não se sentiu representada no governo Lula. Embora tenha sido prometida uma união nacional, o governo Lula relegou a um segundo plano todos os de fora do PT — Simone Tebet, Marina e por aí vai.
O vice-presidente Geraldo Alckmin só entrou em cena no final, quando foi necessário um negociador de alto nível para discutir as taxações com os Estados Unidos, mas não teve nenhuma importância nas decisões do PT durante o governo. Era um “vice decorativo”. O eleitor que votou contra Lula vem de todos os lugares — há os que acham que ele é comunista, os que não gostam dele porque o PT é radical, os que consideram Lula amigo de ditadores, e há eleitores de direita que querem mudar o rumo do país.
Há também os exageradamente conservadores, que não dão espaço a outras tendências. É uma das dificuldades dos petistas: o partido não reconhece o adversário. E a relação do PT com os pobres é paradoxal. A esquerda em geral acha que não pode haver pobre de direita, porque todo pobre tem de votar em Lula, o pai dos pobres. A falta de empatia do PT com os adversários é muito grande. Não precisa se aproximar de quem defende tortura e tentou dar golpe no país, mas não é a maioria que pensa assim na direita. Lula não procurou e não abriu espaço para a direita em seu governo.
