Por Editorial / O GLOBO

Os resultados das urnas em 4 de outubro dão enorme poder no Congresso ao PL — legenda do candidato Flávio Bolsonaro. Na Câmara, o partido elegeu 121 deputados (atualmente são 99), a maior bancada desde 1986, quando o PMDB conquistara 260. No Senado, o desempenho foi ainda mais expressivo: levou 28 cadeiras e quase dobrou o número atual (15), um recorde desde a redemocratização. Com outros partidos de direita e do centro, o PL não terá dificuldade de montar uma coalizão conservadora com poder inédito para aprovar emendas constitucionais e influir nos rumos do país.

Se o eleito em 25 de outubro for o senador Flávio Bolsonaro, ele não deverá encontrar obstáculos a seus projetos no Congresso. O melhor cenário seria ele usar a força, a energia e a confiança dada pelo eleitor para pôr em marcha as reformas há muito adiadas, sobretudo a fiscal e a administrativa. O pior cenário seria priorizar propostas revanchistas ou de cunho apenas ideológico para agradar à militância. Se, ao contrário, o escolhido for o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hipótese que não pode ser descartada dada a campanha extremamente acirrada, ele terá o desafio de negociar com um Legislativo ainda mais resistente do que na atual legislatura, quando obteve vitórias importantes, como a reforma tributária, mas também colheu derrotas acachapantes, como a recusa do Senado ao nome do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou a derrubada do veto ao projeto que reduz penas dos acusados pelo 8 de Janeiro. Eventuais falhas na articulação política poderão causar paralisia e trazer riscos sérios à governabilidade.

Independentemente de quem seja o próximo presidente, com a avalanche bolsonarista no primeiro turno, o PL e a direita se credenciam a avançar por determinados caminhos até aqui limitados pelo relativo equilíbrio entre as diversas forças do Parlamento. Poderão obter maioria para alterar a Constituição com relativa facilidade. É verdade que a federação formada por PT, PV e PCdoB também cresceu de 82 para 88 deputados, mas não terá o mesmo poder para bloquear propostas.

No Senado, estima-se que haja número próximo dos 54 senadores necessários para aprovar o impeachment de ministros do Supremo, pauta cara ao bolsonarismo e à direita (há vários pedidos engavetados na Casa). Na atual legislatura, não foram poucos os atritos entre os Poderes, mas eles foram contornados. Com a nova formação, o Senado terá condição de confrontar o STF. E aumentará seu cacife para aprovar indicações a tribunais superiores, embaixadas e agências reguladoras, posições sempre estratégicas.

Sob Flávio ou sob Lula, o desafio do novo Congresso será resgatar o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes da República, condição fundamental numa democracia. Ao mesmo tempo, será essencial manter o diálogo com todas as correntes políticas, entendendo que o Congresso é um espaço de debate e não deve se transformar num rolo compressor que ignora demandas das minorias. Não seria saudável para o Brasil um Parlamento que mantivesse o país e suas instituições em permanente sobressalto, tampouco que impusesse o desejo da maioria sem dar espaço ao contraditório, como convém a um Legislativo que representa o conjunto de todos os brasileiros.

O Congresso Nacional — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo