Por Danielle Brant, Pedro Augusto Figueiredo, Gabriel Serpa, Lucas Allabi, Lara Schweitzer e William Brizola / o estadão de sp

BRASÍLIA E SÃO PAULO -BRASÍLIA - A maioria dos eleitos para o Senado neste domingo, 4, defende a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também uma limitação aos mandatos dos integrantes da Corte.

O resultado foi compilado a partir de respostas a levantamento do Estadão com os candidatos que registravam, nas últimas semanas, melhor desempenho numérico em pesquisas. Evair de Melo (Republicanos), eleito ao Senado pelo Espírito Santo, foi o único que não foi consultado.

Foram enviadas cinco perguntas aos então candidatos. Dos 53 eleitos ouvidos, o número de respostas variou de 31 a 35 senadores, a depender da pergunta.

Um dos principais argumentos usados é que os ministros não estão acima da lei e devem responder por eventuais crimes de responsabilidade. Eles defendem ainda que o Senado precisa exercer sua prerrogativa de processar integrantes da Corte e que o impeachment poderia ajudar a preservar o equilíbrio entre os Poderes e resgatar a credibilidade do Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes é citado explicitamente, com críticas ao que é visto como abuso de autoridade por parte do magistrado. Outros destacam as suspeitas que cercam a relação do ministro com Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o contrato do banco com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, sua mulher. Nas respostas, o caso é usado para defender investigação, afastamento ou impeachment do ministro.

O mandato fixo é outro tema em torno do qual a maioria dos senadores eleitos converge. Dos 34 que responderam à pergunta sobre se deveria haver uma limitação, 31 (91,2%) disseram que “sim”. Entre as justificativas estão a de que é preciso assegurar renovação e alternância na composição do STF, para evitar que ministros permaneçam por décadas no cargo.

Outro argumento é o peso das indicações presidenciais: como um ministro pode permanecer no STF por muitos anos, a escolha feita por um presidente produz efeitos sobre a composição do tribunal muito depois do fim de seu mandato no Palácio do Planalto. Há ainda a avaliação de que o prazo não comprometeria a independência dos ministros.

Os candidatos também haviam sido perguntados sobre idade mínima, forma de indicação dos ministros e restrição de decisões monocráticas.Segundo o levantamento, 27 de 31 que responderam à pergunta (71%) concordam com a definição de uma idade mínima para indicação ao STF. Hoje, a Constituição exige que o indicado tenha mais de 35 e menos de 70 anos.

Alguns sugerem aumento, enquanto outros concordam com os critérios atuais. Aqueles que citam a elevação da idade sugerem entre 40 e 60 anos.

A mudança na forma de indicação tem apoio de 22 dos 32 que responderam (68,8%). Entre as justificativas usadas estão a necessidade de reduzir o peso do presidente da República na nomeação e a adoção de critérios mais técnicos. Outros também afirmaram que é preciso ter uma sabatina mais rigorosa no Senado.

No que diz respeito às decisões monocráticas, o apoio à restrição é maior: 30 dos 32 que responderam defendem limitar esse tipo de decisão (93,8%). Predomina a avaliação de que um único ministro não deveria ter poder para suspender leis, atos de outros Poderes ou decisões tomadas pelo Congresso em temas de grande impacto.

Reportagem: Ana Xavier, Danielle Brant, Gabriel Serpa, Lara Schweitzer, Lucas Allabi e Pedro Augusto Figueiredo; Edição: Ricardo Corrêa; Desenvolvimento e Design multimídia: William Brizola; Editora de infografia multimídia: Regina Elisabeth Silva; Editores-assistentes de infografia multimídia: Adriano Araujo e William Mariotto; Editor Executivo em Brasília: Murilo Rodrigues Alves; Editor Executivo de Política: Renato Andrade.