Por Bernardo Mello — Rio de Janeiro / O GLOBO

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), declarou nesta quinta-feira voto no presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno nacional, contra o ex-presidente Lula (PT). No primeiro turno, Melo procurou limitar na Justiça a concessão de passe livre no transporte público na capital gaúcha no dia da eleição. A prática, adotada desde 1995 em Porto Alegre, havia sido cancelada no fim do ano passado através de um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores.

"Sou prefeito de todos os porto-alegrenses e trabalho diariamente para melhorar a vida da cidade e das pessoas. Continuarei agindo assim. Mas, como cidadão, coerente com minha história e princípios, não estarei ao lado do PT. Na eleição nacional, vou apoiar o presidente Bolsonaro", escreveu Melo em uma rede social nesta quinta.

A gratuidade no transporte público é uma das ferramentas para reduzir o não comparecimento de eleitores, especialmente os mais pobres e os que se deslocam maiores distâncias até suas zonas eleitorais. O debate sobre o fim do passe livre em Porto Alegre no dia da votação veio à tona dias antes do primeiro turno.

Na última sexta-feira, após a Defensoria Pública estadual ingressar com uma ação judicial, Melo disse ter construído um acordo com o Ministério Público e com a Câmara para garantir o passe livre "aos eleitores que não têm condições de pagar o transporte coletivo".

Na última sexta-feira, após a Defensoria Pública estadual ingressar com uma ação judicial, Melo disse ter construído um acordo com o Ministério Público e com a Câmara para garantir o passe livre "aos eleitores que não têm condições de pagar o transporte coletivo".

No dia seguinte, a 7ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma liminar exigindo que a gratuidade no transporte público fosse mantida pela prefeitura para todas as pessoas. Melo, então, anunciou que recorreria da decisão. A prefeitura chegou a derrubar esta liminar no sábado, véspera do primeiro turno, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), e retomar a gratuidade restrita "para os mais necessitados", mas o TJ-RS reformulou a decisão no mesmo dia e voltou a exigir o passe livre total, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Ao justificar a decisão original de extinguir o passe livre no dia da eleição, Melo argumentou que a gestão havia adotado um conjunto de medidas "desde o ano passado para não aumentar a passagem aos R$ 6,65, mantendo R$ 4,80 ao usuário", e que entre as providências para equilíbrio econômico do serviço de transporte público estaria a "redução do passe livre de 12 para 2 ocasiões" anualmente.

"Também tenho a convicção de que o debate sobre o passe livre nas eleições deve ser nacional, uma vez que a maioria das capitais não pratica, e as combalidas finanças dos municípios não têm condições de arcar com a despesa", publicou Melo em suas redes na última sexta.

Após a controvérsia gerada pelo fim do benefício em Porto Alegre, prefeitos de outras capitais se mobilizaram para conceder gratuidade no transporte público no dia da votação. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) antes do primeiro turno, ao menos 20 prefeituras de capitais e grandes cidades haviam aprovado passe livre total ou parcial.

A FNP também pleiteou ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação ingressada pelo partido Rede, que o transporte público funcionasse gratuitamente pelo país no dia da eleição. Em decisão liminar, o ministro Luis Roberto Barroso negou a obrigatoriedade de que os municípios dessem passagem gratuita, mas proibiu redução na frota de ônibus no dia da eleição e o cancelamento de passe livre, no caso das prefeituras que já previam o benefício.

A campanha de Bolsonaro chegou a ingressar com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a decisão do STF, e associando o passe livre com transporte clandestino de eleitores e compra de votos. Ao negar o pedido do PL, o ministro Benedito Gonçalves classificou o argumento como "absurdo".