Moraes diz que partidos que lançarem candidaturas laranjas terão 'prejuízo muito grande'
Por André de Souza — Brasília O GLOBO
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira que a Corte será rigorosa ao analisar casos de candidaturas "laranjas" e que os partidos dispostos a lançar dessa prática terão "prejuízo muito grande". Isso significa que, se for constatada a irregularidade, toda a chapa para a disputa de cargos proporcionais, caso de deputados e vereadores, terá seus votos anulados.
O magistrado se referia a possíveis burlas à legislação que obriga as legendas a terem entre seus candidatos uma cota de pelo menos 30% de mulheres.
As declarações de Moraes foram dadas durante julgamento nesta quinta-feira, no qual o TSE aceitou um recurso para anular os votos dados em 2020 a candidatos a vereador do MDB no município alagoano de Porto Real do Colégio. Os ministros entenderam que o partido utilizou três candidaturas femininas fictícias para o cargo.
— O TSE já vem demonstrando e é importante hoje, nesta semana em que as candidaturas, a campanha propriamente dita se iniciou no dia 16, demonstrar que a Justiça Eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas. Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira — disse Moraes.
Em seguida, concluiu:
— Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande. Então é importante que os partidos deem todo o apoio necessário e legal determinado legalmente e judicialmente às candidaturas das mulheres para que nós possamos ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.
Moraes assumiu a presidência do TSE na última terça-feira. Ele vai comandar a Corte durante as eleições de outubro.
