Em estatuto de nova federação, PT, PV e PCdoB formalizam ‘separação de bens’ em caso de irregularidade
Coluna do Estadão
18 de abril de 2022 | 14h06
O estatuto da federação que une PT, PCdoB e PV traz uma regra para evitar que as siglas acabem sócias em eventuais irregularidades, em uma espécie de casamento com “separação de bens”.
Na versão do documento que circulou na manhã desta segunda-feira, 18, há a previsão de que “eventual irregularidade dos gastos de um partido associado não gera solidariedade para os demais”.
O trecho está escrito no capítulo sobre fontes de recursos, responsabilidade e patrimônio, ou seja, sobre como os partidos administram os fundos partidário e eleitoral.
O texto tenta garantir que caso um dos partidos tenha algum débito ou problema na Justiça, os demais não sejam responsabilizados.
Os dirigentes das três siglas oficializaram hoje o estatuto de formação da federação. Sob o nome de Brasil da Esperança, o grupo será dirigido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, com mandato de um ano, tendo como vices Luciana Santos (PCdoB) e José Luís Penna (PV), dirigentes dos dois partidos.
Segundo o estatuto, a Assembleia Geral será composta por 60 membros, sendo três vagas fixas para cada partido e outras 51 distribuídas proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara. Segundo comunicado do PT, o grupo deverá ser composto por um mínimo de 30% de mulheres e 20% seguindo o critério étnico-racial.