Câmara aprova crédito que beneficia deputados, mas Senado derruba sessão
BRASÍLIA — Depois de mais de oito horas de debate em sessão do Congresso Nacional, a Câmara aprovou nesta terça-feira, por 270 votos a favor e 17 contra, o crédito suplementar de R$ 3 bilhões que o Palácio do Planalto vai usar para honrar acordo com deputados. A proposta, no entanto, foi logo em seguida boicotada por senadores. A sessão foi suspensa, porque não havia quorum mínimo para apreciação da matéria no Senado. Assim, o assunto fica para a próxima sessão conjunta entre deputados e senadores, ainda sem data marcada.
O montante, segundo a proposta, será remanejado para programas de seis ministérios. O projeto permite que demandas locais, intermediada por deputados, sejam atendidas. Para parte dos senadores, a verba serviria ao propósito de favorecer apenas ao centrão pelas negociações da reforma da Previdência. Durante a sessão, parlamentares da oposição acusaram a existência de um “toma lá, dá cá” e "compra de votos" a partir da destinação de recursos.
Outros senadores, por sua vez, esperam a destinação de R$ 5 bilhões, com o envio de outro projeto, para contemplar as demandas do Senado. O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, tem estudado como elaborar a nova proposta, mas ainda não teve uma liberação da equipe econômica.
— Vamos, por favor... vou pedir aos senadores que estão na Casa que venham ao plenário — apelou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), logo após a votação na Câmara. Ele não foi atendido.
De acordo com o projeto aprovado pela Câmara, no âmbito da pasta da Agricultura, há mais investimentos na manutenção de rodovias para o escoamento da produção agropecuária. Na área da Educação, libera recursos para aquisição de transporte escolar. Já na Saúde, incrementa a verba destinada ao saneamento e a hospitais. Há ainda recursos para a política de desenvolvimento urbano, para instalações culturais e esportivas, além de programas relacionados à Defesa.
A votação foi presidida pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Marcos Pereira (Republicanos-SP), já que o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) não estava presente. Em aceno público à proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez o encaminhamento favorável pelo Democratas no momento em que os deputados votavam. Ele disse o projeto era importante para o desenvolvimento do país.
— Eu esclareço que nenhum de nós votou a previdência por troca de favor nenhum. Foi por convicção. Por isso, eu vim defender a votação desse crédito e amanhã na cessão onerosa, que entrega recursos para Estados em que deputados ligados a governadores votaram contra a reforma — disse Maia.