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Risco de erros velhos do PT

POR MÍRIAM LEITÃO

O programa de Fernando Haddad propõe a criação de um imposto sobre exportação, que atingiria em cheio o agronegócio e outras commodities. Tem a controversa proposta de um novo índice de inflação para orientar a Selic. Nestes 10 dias de campanha como candidato oficial, Haddad tem preferido a narrativa aos fatos, quando é cobrado sobre os problemas criados pelos governos do PT. Algumas propostas que defende não se sustentam, outras são perigosas e mostram que o partido não aprendeu com os erros.

O imposto sobre exportação seria regulatório, segundo o texto, e “capaz de estimular a elevação do valor agregado de exportação e minimizar a variação cambial”. Incidiria, pelo visto, sobre commodities como soja ou minério de ferro. Com o dinheiro, será criado um “fundo de estabilização cambial”. Bom, para isso existem as reservas cambiais. Esse imposto pode ser um tiro no pé, como foi na Argentina.

Haddad promete isenção do Imposto de Renda até cinco salários mínimos. Isso atrai eleitores, mas tiraria dos cofres públicos R$ 60 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. O programa diz que isso está “condicionado ao aumento das alíquotas dos super-ricos”, mas não informa qual é a faixa a ser onerada.

O programa do PT tem duas versões. A primeira quando Lula era candidato, e a outra para o registro de Haddad. Compará-las é um exercício interessante. Na primeira, havia a proposta de criação de outros dois impostos: um incidiria sobre “grandes patrimônios”, e outro sobre “ grandes movimentações financeiras”, ou seja, CPMF. A nova versão lança o programa “Dívida Zero”, copiando a ideia de Ciro Gomes, mas de forma mais rudimentar. A do PT é apenas linha de crédito em banco público com juros e prazos menores para endividados no SPC ou Serasa. Hoje, há 63 milhões de inadimplentes, mas quando o PT saiu do governo já havia quase 60 milhões.

A proposta de cobrar imposto maior dos bancos que tiverem juros mais altos é inconstitucional, segundo a Receita, porque não se pode cobrar alíquotas diferentes dentro do mesmo segmento empresarial. Haddad explica em entrevistas que serão dados “benefícios fiscais” a quem cobrar juros menores. Se for isso, o governo criaria uma nova renúncia fiscal, mas para beneficiar os bancos.

A estratégia de Haddad, nas entrevistas, tem sido a de admitir alguns erros do governo Dilma e dizer que tudo estava certo no governo Lula. Quem acompanha a economia sabe onde alguns erros nasceram. O começo da escalada de transferência que chegou a meio trilhão de reais para o BNDES foi em 2008.

Haddad tem defendido a política de campeões nacionais com dois argumentos. Primeiro, diz que é uma invenção da imprensa, que nunca houve essa ideia. Basta ler as entrevistas de Luciano Coutinho. Ao “Estado”, ele chegou a dizer que a política não seria estendida para outras áreas por falta de campeões. Segundo, ele costuma perguntar aos jornalistas o seguinte: “se alguém ganhou, quem perdeu?” No último dia 13, o TCU divulgou que houve uma perda de R$ 1,2 bilhão só na Bertin. Dinheiro de impostos foi dado a frigorífico para comprar frigorífico, muitos deles no exterior, sem criar um único emprego no Brasil. E o JBS, depois de multiplicar seu patrimônio, só não transferiu sua sede para a Irlanda porque o banco, sob o comando da ex-presidente Maria Silvia, não deixou. Nos governos do PT, o BNDES foi usado para dar empréstimos para Cuba e Venezuela, que não estão pagando, e para Angola, Argentina, Nicarágua, Uruguai, sem qualquer comprovação de que isso foi bom para o Brasil. Quem perdeu? Ora, o povo brasileiro. Se for repetir o uso dos bancos públicos para projetos duvidosos, fará alguns capitalistas felizes de novo.

Além de defender uma narrativa para a história recente que contraria os fatos, Haddad tem tido lapsos de memória. Renata Lo Prete perguntou sobre a tese do PT de que a Venezuela é um exemplo de democracia. Ele disse que não tinha visto essa declaração. Foi oficial, no site do partido, no ano passado. E se fizer um esforço vai lembrar que Lula disse que o problema da Venezuela era “excesso de democracia”.

O que mais assusta, no programa e nas entrevistas, é que o PT jamais faz autocrítica, sempre terceiriza as culpas dos problemas que criou e, por isso, pode cometer os mesmos velhos erros que jogaram o Brasil nas várias crises que vivemos.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

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