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Para sair do buraco, cidadão adota "PEC do teto" em casa

Em meio a uma crise sem precedentes e com o desafio de restabelecer o equilíbrio das contas públicas, os agentes do governo federal recorreram, pela primeira vez, ao método mais básico e elementar conhecido: limitar os gastos, uma medida simples, óbvia e muito salutar para a boa gestão das finanças pessoais, empresariais e públicas.

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Inquéritos levam mais de 10 anos sem desfecho no Supremo

Um grupo de 30 inquéritos sobre parlamentares com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) tramita há mais de seis anos sem desfecho. Desses, sete estão há mais de dez anos inconclusos. São os casos mais antigos no tribunal, segundo levantamento a partir de listagem fornecida pela corte.

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Contra a evidência - FOLHA DE SP

Uma coisa evidente, como sugere a própria etimologia do termo, é algo que salta à vista, que surge à frente de todos claramente. Parecerá evidente a qualquer cidadão que o posto de presidente da República é incompatível com a posição de réu numa ação criminal.

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Como os brasileiros veem a Justiça - O ESTADO DE SP

O cipoal legislativo que caracteriza o direito no Brasil provavelmente resulta da percepção de que todos os conflitos e desvios de conduta, seja na esfera pública, seja no mundo privado, podem ser resolvidos ou até mesmo evitados por meio da edição de leis ou por alguma decisão judicial. Para cada problema social, político e econômico, sempre haverá quem acredite que a solução é, necessariamente, a criação de uma lei ou a sentença de um juiz.

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Não perpetuar privilégios - O ESTADO DE SP

Em setembro de 2014, Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou por liminar o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais. Pouco depois, em outra ação, estendeu o benefício a todos os magistrados do País. Apenas na esfera federal, as decisões de Fux custam aos cofres públicos R$ 289 milhões por ano.

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Inconformados com a democracia - O ESTADO DE SP

Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição. Os caciques petistas, praticamente desde a fundação de seu partido, já demonstraram inúmeras vezes que não sabem nem uma coisa nem outra. Quando vencem, atiram-se às mais repugnantes práticas políticas para se manter no poder e destruir a oposição; quando perdem, dedicam-se não a fazer oposição, mas a sabotar o País, na presunção de que, quanto pior a crise, maiores serão suas chances de retomar o poder, que julgam lhes pertencer por direito e por determinação histórica.

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