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Funciona Assim: quais são as funções dos três poderes?

A divisão dos três poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário foi definida pela Constituição de 1988. No vídeo acima, o G1 explica quais as funções de cada um deles.

Esse é o primeiro episódio da série Funciona Assim: Eleições 2018, que explicará também as principais responsabilidades dos cargos de presidente, governador, senador, deputados federal e estadual – e o que fazer para escolher os candidatos.

 

Em resumo, cabe ao Executivo administrar o governo e aprovar as leis que passaram pelo poder Legislativo. Na esfera federal, ele é representado pelo presidente; na estadual, pelo governador; e na municipal, pelo prefeito.

Já o Legislativo, no âmbito federal, é formado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e pelo Tribunal de Contas da União. Nos Estados, há as Assembleias Legislativas, e nos municípios, as Câmaras dos Vereadores. Todos eles criam e aprovam leis, além de fiscalizar o Executivo.

No Judiciário, há o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), tribunais e juízes eleitorais, militares e do trabalho. Os membros não são escolhidos pela população. Como funções, há a fiscalização do Executivo e do Legislativo e a aplicação das leis e dos direitos dos cidadãos.

Para saber mais detalhes sobre os três poderes, assista ao vídeo. Acompanhe também os demais episódios da série Funciona Assim: Eleições 2018.

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