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Revés com Fachin faz PT mudar estratégia; pressão é por fim de prisão em segunda instância

Painel

Todos por um A decisão de Edson Fachin, do STF, de remeter ao plenário da corte o novo pedido de liberdade de Lula fez o PT dar uma guinada em sua estratégia jurídica. Avaliando que as chances do ex-presidente tornaram-se remotas, a sigla voltou a pressionar o Supremo a reanalisar a autorização de prisões após condenação em segunda instância. O alvo da ofensiva é o ministro Marco Aurélio Mello –relator de ação em que o PC do B pede a suspensão de todos os casos em que houve antecipação de pena.

Contra o tempo Petistas e aliados de Lula atuam para obter uma decisão antes do recesso do Judiciário –que começa na semana que vem. A pressa tem motivo: Fachin atrelou à análise do recurso de Lula que foi enviado ao plenário discussão sobre a inelegibilidade do petista.

Carta na manga Caso a ação do PC do B não seja analisada, o PT ingressará com novo processo, alegando que o atual entendimento da corte acabou com a presunção da inocência, garantia constitucional.

Quem manda As derrotas impostas pela maioria da Segunda Turma do STF a Edson Fachin, nesta terça (26), foram interpretadas de duas formas no universo jurídico: 1) troco por ele ter alçado ao plenário o pedido de soltura de Lula e 2) limpeza de pauta antes de Cármen Lúcia assumir cadeira no colegiado, o que mudará a correlação de forças.

Médio prazo A decisão da Segunda Turma do Supremo que determinou a soltura de José Dirceu (PT) abre brecha para o ex-ministro ficar livre até o julgamento de seu recurso no STJ, o que deve levar no mínimo seis meses, calculam integrantes de outras cortes.

Tu o dizes Procuradores, advogados de delatores e defensores de delatados concordam que, ao imputar ao ex-procurador Marcello Miller o papel de “estrategista” do acordo da JBS, o Ministério Público Federal abriu um caminho para pedidos de anulação de provas.

Reserva de mercado O presidente Michel Temer vai assinar nesta quinta-feira (28) decreto que reserva 30% de vagas em processos de seleção de estagiários no serviço público para estudantes negros. A medida foi articulada pelo ministro Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e deve valer até para autarquias.

Grife Odebrecht vai submeter a setores importantes da academia o projeto em que cria uma entidade sem fins lucrativos que, por meio de plataforma virtual, monitore e certifique editais de licitação de obras.

Grife 2 O sistema vai agregar e disponibilizar dados de todos os editais publicados em diários oficiais. Se o software, com base em métrica preestabelecida, encontrar risco de restrição à concorrência, ela receberá uma marca negativa.

Grife 3 Nesta quarta (27), o projeto será apresentado na Faculdade de Direito da USP. Depois, a universidades do Rio. O passo seguinte é encontrar outros financiadores.

Resta um PDT, PSB e PC do B vão se encontrar na próxima semana para falar de eleição. O PT ficou de fora.

Deu ruim Pesquisa encomendada pelo DEM reforçou a ala do partido que é refratária a uma aliança com Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano não decola nem entre eleitores que dizem simpatizar com o PSDB.

Reprise Um observador atento reparou que peça da campanha de Alckmin que fala sobre desalento e “roubo de sonhos” repete atores que fizeram a propaganda de Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014. A reciclagem seria fruto da dificuldade de achar quem tope atuar em filmes de políticos.

RSVP PSDB e DEM reservaram um hotel nesta quinta (28) para anunciar José Luiz Datena (DEM-SP) ao Senado.

Visita à Folha  Zehbour Panossian, diretora-presidente do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), visitou a Folha nesta terça (26). Estava acompanhada de João Garcia, analista de imprensa, e Guilherme Mariotto, assessor de comunicação corporativa.


TIROTEIO

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