Pelo menos sete prefeituras cearenses podem ser investigadas por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e do transporte escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU).  Ontem, quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Polícia Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com recursos da Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar ações do grupo.

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Dois homens foram presos em Mauriti, suspeitos de envolvimento em furto de materiais das obras da transposição do Rio São Francisco no município. O valor do material roubado é avaliado em R$ 2 milhões, segundo a Polícia Militar com base em estimativa de engenheiros da construtora Queiroz Galvão, empresa responsável pela obra. O caso era investigado há seis meses, de acordo com o sargento José Paulo Neto, comandante da PM em Mauriti, após denúncias anônimas de que o material estava sumindo dos galpões da empresa.

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Após a prisão de mais cinco vereadores pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio de dinheiro público. Os políticos são investigados na Operação Viagem Fantasma, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia (Gaeco). Além dos vereadores, um ex-servidor da casa foi detido.

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Dirigentes do PSDB e do PT de Minas Gerais decidiram acompanhar oficialmente cada andamento da ação de investigação judicial eleitoral que pode resultar na cassação do governador do Estado, o petista Fernando Pimentel. Primeiro, advogados tucanos pediram para entrar na ação como assistentes simples do Ministério Público, que investiga abuso de poder econômico na campanha petista com extrapolação do limite de gastos em mais de 10 milhões de reais. O PSDB mineiro afirma ter "interesse patente" na procedência da ação. Logo depois, o PT pediu ao Tribunal Regional Eleitoral para ser aceito como assistente litisconsorcial na defesa de Pimentel.

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De passagem pelo Equador, Dilma Rousseff teve de desperdirçar um naco do seu tempo para traduzir uma declaração de Marcelo Castro, um deputado-psiquiatra que o PMDB plantou no comando da pasta da Saúde. O doutor Castro dissera o seguinte: “Nós estamos há três décadas com o mosquito [Aedes aegypti] aqui no Brasil. E estamos perdendo feio a batalha para o mosquito.

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O caos na saúde não é propriamente uma novidade no Brasil. Mas este início de 2016 parece superar todas as expectativas. O surto do zika vírus, trágico por si, encontrou um Ministro da Saúde despreparado e capaz de pérolas como "vamos torcer para que mulheres antes de entrar no período fértil peguem o zika". O fechamento das UPAs e hospitais no Rio de Janeiro, por falta de verba, dão as cores da paisagem. O quadro é desastroso.

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Principal vitrine da presidente Dilma Rousseff na área da educação, o Pronatec (programa de ensino técnico e qualificação profissional) terá orçamento 65% menor neste ano. Será o segundo ano consecutivo, desde que o governo adotou o lema "Pátria Educadora", que o programa terá o orçamento reduzido. Dados do orçamento de 2016 apontam que o governo federal pretende gastar somente R$ 1,6 bilhão no Pronatec. No ano passado a cifra foi de R$ 4,7 bilhões, ante R$ 5,3 bilhões em 2014.

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Chegaram à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba na quarta-feira (27) três presos da 22ª fase da Operação Lava Jato. Nelci Warken, Ricardo Honório Neto, Renata Pereira Brito têm prisão temporária em vigor até domingo (1º) e devem prestar depoimentos à PF neste período. Esta nova fase da Lava Jato investiga a abertura de offshores (empresas no exterior) e a compra de apartamentos no Condomínio Solaris em Guarujá (SP) para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras. A empresa Mossack Fonseca, sediada no Panamá, é investigada por abrir uma offshore (Murray Holdings) que assumiu a propriedade de um dos imóveis para esconder os reais donos.

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O engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, declarou ao Ministério Público de São Paulo que ‘praticamente’ refez o triplex 164 A, no Condomínio Solaris, em Guarujá, no litoral de São Paulo – imóvel que a Promotoria suspeita pertencer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo Dagre. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou por unanimidade, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), por abuso de poder político. Os dois foram considerados inelegíveis por oito anos e também deverão pagar multa de 30.000 reais. Ainda cabe recurso da decisão. A Corte entendeu que Agnelo e Filippelli, que perderam a eleição para o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), usaram de propagandas institucionais para se favorecer na campanha de reeleição em 2014. Na ação, a chapa adversária acusou a chapa do ex-governador de usar o dinheiro público para se promover.

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A Justiça suspendeu uma liminar que impedia o início da operação da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará, informou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar que suspendia a licença de operação da usina havia sido concedida há cerca de duas semanas pela Justiça Federal de Altamira (PA). Com cerca de 11.200 megawatts (MW) de potência instalada, a usina deve começar a gerar energia em fevereiro. A hidrelétrica de Belo Monte é construída pela Norte Energia, que tem como sócios Eletrobras, Cemig, Light, Vale e Neoenenergia, entre outros.

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Será creditado hoje, sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse FPM referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016. Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

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Após fechar licitação de R$ 1,6 milhão para compra de óleos lubrificantes, a Prefeitura de Graça anunciou o cancelamento do certame, alegando “equívoco no planejamento das demandas” dos carros da Prefeitura.  A licitação, do dia 15 de janeiro, previa a compra de quase 86 mil litros de óleo lubrificante e 11 toneladas de graxa para abastecer a frota de carros da gestão. O maior gasto era com a aquisição de 3.200 unidades de lubrificante para motor a óleo, com o preço unitário de R$ 370.

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Um universo de 1,3 milhão de trabalhadores espera pela realização da perícia médica do INSS e o recebimento do benefício. Com a greve dos médicos peritos do órgão, que acabou ontem depois de mais de quatro meses de paralisação, o tempo médio de espera pelo agendamento da perícia subiu de 20 dias para 88 dias. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, não há previsão sobre a regularização da situação, porque não foi assinado acordo com a categoria sobre a reposição dos dias parados.

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Há coisas que são mesmo do arco da velha, do balacobaco. A estar certo o que o informa o jornal O Globo, a defesa de José Dirceu vai dizer ao juiz Sérgio Moro que a indicação de Renato Duque, um dos réus da Lava-Jato, para a diretoria de Serviços da Petrobras não foi obra do ex-ministro. A indicação teria sido feita, ora vejam, pelo diretório estadual do PT. Silvio Pereira, então secretário-geral do partido, teria encaminhado a questão. Na última sexta-feira, Fernando Moura, outro lobista, afirmou que Dirceu só teria sido chamado à reunião que decidiria a diretoria da Petrobras para arbitrar uma espécie de empate entre Duque e Irani Varella, que já estava no cargo. Deu Duque.

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