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Como no tempo dos coronéis

O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2017 | 05h00

Quase um terço dos domicílios do Nordeste recebe Bolsa Família, informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 18,3 milhões de lares existentes na região, 29,3% são beneficiários diretos do programa do governo federal, que atende famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal de R$ 85,01 a R$ 170).

Os números do Bolsa Família no Nordeste confirmam o diagnóstico da Pnad Contínua sobre a realidade econômica e social da região. O Nordeste continua sendo a região mais pobre e mais desigual do País. No ano passado, o rendimento mensal médio na região foi de R$ 1.352, ante uma média nacional de R$ 2.053. Em relação ao índice de Gini, que avalia a igualdade - de zero (perfeita igualdade) a um (máxima desigualdade) -, o Nordeste recebeu a pontuação de 0,555.

Se o Nordeste é a região mais pobre do País, é natural que receba a ajuda do governo federal. O ponto, no entanto, não é esse. Diante das constatações da Pnad Contínua 2016, a questão que se apresenta é se o programa Bolsa Família, nos moldes desenhados pelas administrações petistas, é uma ajuda real à população nordestina ou se, pelo contrário, é mero expediente para manter um terço de toda a população da região dependente do Estado.

Avaliar a eficácia e os efeitos do Bolsa Família é muito mais do que uma análise ideológica do papel do Estado, já que estão envolvidos direitos e interesses de uma população extremamente vulnerável. Basta ver que um terço desse contingente de pessoas é considerado pobre ou extremamente pobre. Urge desvencilhar-se do discurso populista e examinar, com isenção e realismo, como se pode enfrentar o grave problema social que persiste há gerações no Nordeste.

Em primeiro lugar, o Bolsa Família não reverte as causas da situação de pobreza. O programa apenas atenua momentaneamente as adversidades da carência de recursos econômicos. Ou seja, o programa de transferência de renda minimiza os efeitos da pobreza, mas está longe de representar uma resposta adequada para o subdesenvolvimento econômico e social.

A crise econômica iniciada em 2014 evidenciou essa fragilidade do Bolsa Família em termos de proteção social. Apesar de um terço dos lares nordestinos receber ajuda direta do governo, o Nordeste foi a região mais afetada pela crise, com índices recordes de desemprego e de decréscimo de renda.

Por mais extenso que possa ser, o Bolsa Família é sempre uma resposta frágil e insuficiente ao problema social da pobreza. E nessa sua insuficiência o programa termina por ser perverso, ao criar uma relação de dependência. Sem tirar as pessoas da situação de pobreza, o Bolsa Família dá apenas uma ajuda momentânea recorrente. Ou seja, se nada mais relevante for feito, no mês seguinte, no ano seguinte, na geração seguinte, as pessoas continuarão precisando da ajuda estatal. Melhor seria, portanto, nem chamar esse tipo de atuação do Estado de programa social.

Logicamente, é preciso cuidar do curto prazo. As pessoas que vivem em situação de pobreza necessitam de auxílio imediato. No entanto, quando o Estado se limita a fazer isso, ele condena essas pessoas à dependência, com a manutenção dos índices de pobreza e desigualdade, como informa a Pnad Contínua 2016 a respeito do Nordeste.

Tanto por sua extensão - um terço das famílias - como pela própria limitação da sua finalidade - um auxílio de renda mensal, sem contrapartida -, as características do Bolsa Família no Nordeste revelam um traço atroz do PT. Em vez de promover o desenvolvimento econômico e social de sua região, o sr. Lula da Silva fez da pobreza uma oportunidade eleitoral, exatamente como os antigos coronéis nordestinos. Não deve ser surpresa, portanto, se a situação social continua exatamente igual como nos tempos pretéritos, com o Nordeste campeão em pobreza e em desigualdade.

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