O preço da água - FOLHA DE SP
Comemorou-se na quarta-feira (22) o Dia Mundial da Água. Muito se falou sobre o tema, que, no entanto, só costuma receber a devida atenção quando o bem precioso desaparece das torneiras. No cotidiano, o consumidor recebe sua conta d'água e acredita que o pagamento devido se refere ao líquido que utilizou. Na realidade, em boa parte do Brasil não é esse o caso -ele só paga pelo serviço de captação, tratamento e distribuição, não pela água em si.
As concessionárias do serviço de saneamento básico, afinal, nem sempre são cobradas pela utilização do recurso. No Estado de São Paulo, por exemplo, essa possibilidade está prevista desde 1991, mas ela só foi efetivada em algumas bacias hidrográficas.
A mais importante é a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, conhecida como PCJ, por seu papel na alimentação do sistema Cantareira e na crise hídrica que ameaçou a região metropolitana da capital em 2014-15. A cobrança na bacia começou em janeiro de 2007.
Em 2015, pelo último dado da Agência Nacional de Águas (ANA), arrecadou-se na parte paulista da PCJ um total de R$ 14,4 milhões. Em nove anos, R$ 132,9 milhões foram desembolsados pelas concessionárias e outros beneficiados pelo recurso hídrico, como grandes fazendas que empregam irrigação.
Não se trata de um imposto nem de uma taxa, e sim de um preço público. Ao contrário do que por tanto tempo se pensou no Brasil, a água não é um recurso infinito, e a imposição de um ônus à captação objetiva induzir o uso racional e a conservação desse bem comum.
Basta uma comparação, contudo, para evidenciar como valores dessa ordem pesam pouco no custo total do saneamento: só com obras para tentar evitar racionamento metropolitano de água, no caso de nova estiagem como a de dois anos atrás, a Sabesp investe mais de R$ 3,1 bilhões.
O montante amealhado com a cobrança deve ser destinado, por lei, aos comitês de bacia. Esses órgãos reúnem representantes de governos, usuários e sociedade civil e ficam encarregados de aplicar o arrecadado no financiamento de planos, projetos e obras que tenham por meta controlar, fiscalizar e recuperar os recursos hídricos.
Nem toda bacia conta com um comitê, entretanto. Mais raros ainda são os que já executam a cobrança. Basta olhar o mapa da ANA com as bacias onde houve algum avanço para constatar que elas se concentram no Sudeste.
Pode-se debater se havia ou não o que comemorar no Dia da Água. Certo é que ainda há muito a fazer.
