Cerimônias de posse costumam ser um evento de encontro de autoridades dos três Poderes. No entanto, o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Domingos Filho, não deve contar com tantos nomes assim na solenidade de hoje, às 9 horas, quando assume o comando da Corte.

O órgão auxilia a Assembleia Legislativa nos julgamentos de contas de prefeituras, mas não contará com a presença do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), na cerimônia. O parlamentar também não enviará nenhum representante. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) também irá faltar. Ele estará em inauguração de sede de controle de tráfego urbano no mesmo horário da posse de Domingos. Já o governador Camilo Santana (PT) está sem agenda oficial para os próximos dias e não informou se pretende participar do evento.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, estava fora da cidade e não havia confirmado presença até a noite de ontem.

“Evidentemente que os que não quiserem se fazer presente não nos deixarão nenhuma falta. E os que estiverem presentes serão abraçados com carinho”, disse Domingos Filho. O conselheiro informou que todos os convites oficiais foram enviados pela equipe do TCM.

Ele lembra, entretanto, que o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações), presidente nacional do PSD, virá de Brasília para a posse de Domingos Filho.

Clima tenso

A lista de ausências se deve, em parte, à ruptura política entre o grupo dos Ferreira Gomes, do qual faz parte o governador Camilo Santana (PT) e o de Domingos Filho. 

A cisma ocorreu desde a votação para Mesa Diretora da Assembleia, quando o bloco PSD-PMB, liderado pelo deputado federal e filho do conselheiro do TCM, Domingos Neto, apoiou Sérgio Aguiar para presidência, contra o candidato do governador Zezinho Albuquerque.

Há ainda outro ponto que contribui para as faltas. O TCM enfrenta impasse que pode levar à sua extinção. Em 20 de dezembro, a Assembleia aprovou, com apoio de Camilo, PEC que determinava o fim do TCM na Assembleia Legislativa. Domingos Filho aponta a medida como retaliação por seu apoio a Sérgio Aguiar na eleição da Mesa.

Assim como a maioria dos deputados estaduais, o governador Camilo Santana chegou a se posicionar favoravelmente ao fim do TCM, alegando a economia que traria a extinção do órgão. Por isso, participar da solenidade poderia gerar desconforto.

Embora tenha tido ampla aprovação da Assembleia, a emenda que previa o fim do TCM foi suspensa pouco mais de uma semana depois de uma medida cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Por ora, o órgão continua a existir até deliberação do pleno. Mesmo com as incertezas, os trabalhos seguem no TCM, que manteve as reuniões de rotina.

SERVIÇO

Posse do novo presidente do TCM

Quando: 6/12, às 9 horas

Onde: Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba

Saiba mais

TCE

De acordo com o próprio Domingos Filho, o presidente do Tribunal de Conta do Estado (TCE), Edilberto Ponte, estaria fora do Estado, em viagem ao Rio de Janeiro. Por isso, é possível que não participe da solenidade. Edilberto não respondeu às tentativas de contato do O POVO.

TJCE

A assessoria do Tribunal de Justiça do Ceará também não confirmou presença da presidente Iracema do Vale.

Entidades e órgãos

Fontes do TCM afirmam que membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e autoridades das polícias federal, militar e civil estarão na solenidade de posse na Corte. OPOVO