Presidente do STJ mantém hidrelétrica sob controle da Cemig

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, acaba de conceder uma liminar que garante à Cemig continuar no controle da hidrelétrica Miranda. O contrato de exploração termina amanhã. Com a decisão de Laurita, porém, a companhia se manterá à frente da unidade até que a segunda seção do STJ julgue o mandado de segurança em que a Cemig pleiteia o direito à renovação da concessão.
A relatora acompanhou o entendimento do Supremo proferido num caso análogo.
Era tudo que a Cemig queria, lógico. Não há data definida para a segunda seção analisar o mandado de segurança, ou seja, pelo menos até depois do recesso no Judiciário, a companhia continua dando as ordens na hidrelétrica. VEJA

