A conta das universidades não fecha, de novo
Pelo terceiro ano consecutivo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueia verbas do Ministério da Educação para as universidades federais.
Por mais que a expansão contínua dos gastos promovida pela atual gestão petista gere desarranjo fiscal e restrições orçamentárias, como a que ora atinge o MEC, o fato inescapável é que o modelo de financiamento estatal dessas instituições de ensino superior precisa ser revisto.
Foram bloqueados R$ 1,6 bilhão em gastos discricionários (como manutenção, assistência estudantil, equipamentos, contas de luz e água, limpeza, segurança e terceirizados) e R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.
Segundo o MEC, o montante das despesas discricionárias previsto para 2026 é de R$ 10,9 bilhões, similar aos R$ 10,8 bilhões do ano passado e longe do pico de mais de R$ 14 bilhões em 2014.
A verba total das universidade é de mais de R$ 70 bilhões anuais, mas cerca de 85% estão engessados com pagamento de servidores ativos e inativos, prejudicando custeio e investimentos.
Em maio de 2025, o governo limitou a liberação de verbas discricionárias às instituições de ensino superior federais em 61%. Tanto lá como agora, reitorias informam que têm dificuldades para pagar por serviços básicos, como energia elétrica, e que a medida pode inviabilizar o funcionamento das universidades.
Greves nacionais se repetem, como a dos docentes em 2024 e a dos servidores no começo deste ano, enquanto emendas parlamentares são cada vez mais usadas para pagar as despesas. Entre 2014 e 2025, as verbas das instituições destinadas por deputados e senadores subiram de R$ 148 milhões, em valores corrigidos pela inflação, para R$ 571 milhões.
A esta altura, já deveria restar claro que tal formato de financiamento é insustentável, além de iníquo, devido à gratuidade universal. Mas ideologia retrógrada e corporativismo embotam o debate numa comunidade acadêmica cega para o problema.
Alunos de estratos mais ricos deveriam contribuir com recursos. Além de parcerias público-privadas, que já vigoram em saúde e infraestrutura, é preciso flexibilizar a contratação de funcionários para conter uma estabilidade descabida que pressiona gastos obrigatórios, deixando pouca margem de manobra no Orçamento para investimentos.
Considerando que o Estado brasileiro se aproxima de uma crise fiscal incitada pela política econômica perdulária de Lula, a busca de alternativas para o financiamento das universidades públicas torna-se um imperativo.
