Por Geralda Doca — Brasília / O GLOBO

O governo adiou temporariamente as análises do pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltado às pessoas com deficiência, com o objetivo de acelerar a redução da fila de requerimentos do INSS. As revisões agendadas entre maio e outubro foram remarcadas para a partir de janeiro de 2027. Além de concentrar os servidores do Instituto na análise de processos previdenciários, a medida livra o presidente Lula do desgaste político decorrente do corte do benefício.

O BPC é concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O pente-fino no BPC faz parte da revisão de gastos do governo, com meta de economizar R$ 1,1 bilhão neste ano e mais R$ 4,8 bilhões em 2027 e 2028.

Segundo técnicos do INSS, 33% das revisões resultam no cancelamento do BPC. O processo envolve atualização cadastral, avaliação para saber se o beneficiário continua enquadrado no critério de renda, e exame psicossocial para medir o nível do impedimento para o trabalho.

Benefício ao menos até 2027

Com a suspensão, quem extrapolou o critério de renda exigido, de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família (R$ 405,25), por exemplo, continuará recebendo o BPC até nova reavaliação prevista somente para 2027.

A medida faz parte de um conjunto de ações em execução no governo para zerar o estoque de requerimentos do INSS até o pleito de outubro. A fila virou um problema para o governo, que disputa a reeleição, após ter alcançado 3,1 milhões de requerimentos em fevereiro. Com as medidas adotadas, caiu para 2,8 milhões em março; 2,5 milhões em abril e 2,2 milhões em maio.

Como parte dos processos para tentar reduzir a fila, na semana passada, uma portaria do INSS realocou para análise de processos 80 servidores que atuam na reabilitação profissional de segurados que estão recebendo auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente de trabalho e até por invalidez por longo período.

A portaria vale por 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 45 dias, ou seja, até outubro. Além de inserir no mercado de trabalho pessoas afastadas, a reabilitação é uma obrigação legal, prevista na lei do INSS e ajuda o governo a economizar.

Entre 2016 e 2023, foram reabilitados 80,3 mil trabalhadores e mais 147 mil estavam em processo de recuperação em 2024, segundo dados do INSS. O volume de reabilitados é considerado baixo por especialistas. A medida exige a realização de treinamento profissionalizante em empresas, doação de órtese e prótese e curso de qualificação.

Bônus para servidor

Em nota, o INSS disse que a portaria que trata da alocação de servidores da área de reabilitação profissional para análise de processos tem “caráter excepcional e temporário”. “A iniciativa busca priorizar processos de pessoas com deficiência e vulnerabilidade social que precisam realizar a primeira avaliação para a concessão do benefício”, diz o texto.

O INSS justifica ainda que a transferência desses servidores é voluntária e que 64 servidores fizeram a adesão. Segundo a nota, a estimativa é realizar 30 mil atendimentos durante a vigência da portaria.

O governo vai retomar uma iniciativa adotada nos últimos anos, o pagamento de bônus para servidores na análise extra de processos. A despesa de cerca de R$ 300 milhões ficou de fora do bloqueio orçamentário anunciado pelo governo no fim de maio. Por outro lado, a equipe econômica elevou a projeção de gasto com o BPC em R$ 14,1 bilhões neste ano — para um total de R$ 148 bilhões.

No fim de abril foi editada instrução normativa que proíbe a abertura de novo pedido de benefício, aposentadoria, pensão e BPC, se já houver processo idêntico em andamento, incluindo prazos de recurso. Agora, é preciso aguardar um mínimo de 30 dias para refazer o requerimento em caso de indeferimento.

O uso do Atestmed, atestado on-line, teve o prazo da concessão do auxílio por incapacidade temporário elevado para 90 dias, depois de ter sido reduzido pela equipe econômica como medida para inibir fraudes. Além disso, o INSS passou a usar o Atestmed para reduzir a fila da perícia médica nos requerimentos de auxílio-acidente.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, tem reiterado a promessa de zerar o estoque da fila. Todo mês, 1,3 milhão de novos pedidos dão entrada, assim, a meta é reduzir o prazo de espera para 45 dias. Atualmente, o número de pedidos com espera acima desse prazo é de 926 mil.

Para especialistas, a redução da fila do INSS deve ser prioridade dos governos. O problema é recorrer a artifícios que não resolvem o problema, podendo elevar a fila a médio e longo prazos, além de desperdício de dinheiro público com pagamentos indevidos.

— É preciso tomar cuidado para que medidas de enfrentamento à fila não se transformem em mecanismos de estimulo às fraudes — destacou Leonardo Rolim, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados e ex-presidente do INSS.

Segundo ele, o pagamento do bônus é uma ferramenta eficiente não só para reduzir filas, como também para fraudes. Eles podem atuar além da jornada e também em mutirões nos finais semana, disse. Outra medida necessária é o reforço no quadro de pessoal com concursados.