Novo PAC corre risco de deixar legado de obras paradas ou mal executadas
Por Editorial / O GLOBO
Um das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição do ano que vem é o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. Sob a coordenação do ministro Rui Costa, da Casa Civil, ele reúne um sem-número de projetos e obras que planejam movimentar, entre investimentos públicos e privados, R$ 1,3 trilhão. O risco, para Lula, é deixar um legado de obras paralisadas.
O que preocupa o governo nem são os grandes projetos, invariavelmente sujeitos a toda sorte de exigência, mas especificamente obras financiadas em áreas de alto interesse popular, como educação e saúde. É o caso de hospitais, policlínicas, postos de saúde, escolas ou creches, em geral indicados por prefeitos e governadores. Até agora, como revelou reportagem do GLOBO, o governo federal reservou R$ 111 bilhões para essas obras e liberou R$ 94,3 bilhões. Os R$ 16,7 bilhões restantes ainda estão retidos porque falta a comprovação de realização das despesas.
O calendário eleitoral não tem ajudado. O governo acredita que vários prefeitos têm retardado o andamento de obras para inaugurá-las o mais próximo possível de 2028, quando haverá eleição municipal. Só que a presidencial é no ano que vem, por isso Lula tem mandado a Casa Civil pressionar os prefeitos. “Não temos mais muito tempo, a gente vai disputar uma eleição”, afirmou.
Uma das maiores fontes de preocupação para o Planalto são as 1.884 obras previstas no âmbito da educação. Apenas 4% estão em execução, e 82% estão ainda em licitação. Nenhum dos 102 institutos federais para ensino médio prometidos por Lula na campanha foi inaugurado. Menos da metade (41) está em obras, e a licitação só foi aberta para mais 31. Vinte e dois aguardam a abertura de concorrência, e o terreno que abrigará outros oito nem foi regularizado. Calcula-se que esses projetos podem levar de nove a 18 meses para ficar prontos. Há uma difícil corrida contra o relógio. Na área da saúde, também de grande apelo eleitoral, há 1.910 obras, das quais 73% estão em andamento, 19% em licitação e 2,5% em análise. O Ministério da Saúde informa que põe à disposição de estados e municípios projetos de engenharia e arquitetura, modelos de licitação, canais abertos de comunicação via WhatsApp e conversas ao vivo para orientações técnicas.
Em todo projeto de cunho eleitoral, há o risco de interesses políticos sobrepujarem critérios técnicos. Não é diferente com o Novo PAC. Fica a cada dia mais difícil para Lula evitar deixar um legado de obras paralisadas, atrasadas ou mal executadas. É o que acontece quando políticas públicas se tornam reféns do calendário eleitoral.
