Mundo distante da universalização do saneamento
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um conjunto de 17 metas globais a serem cumpridas até 2030. Dentre elas, está garantir a universalização de serviços básicos de água e saneamento.
Desde lá, houve avanços. A cinco anos do fim do prazo, contudo, o objetivo provavelmente não será alcançado no tempo estipulado, deixando bilhões de pessoas com acesso precário a esse direito humano essencial.
É o que diz o relatório "Progresso no Abastecimento de Água Potável e Saneamento Domiciliar 2000–2024: foco especial em desigualdades", lançado na terça (26) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Unicef.
Em relação à água, cinco níveis são considerados na pesquisa: seguro (água potável no local, livre de contaminação fecal ou química), básico (acesso a fonte adequada em menos de 30 minutos), limitado (fonte adequada, mas com espera mais longa), não adequado (poço ou fonte sem proteção) e, por fim, água superficial (rios, lagoas e canais).
A cobertura de água potável gerida de forma segura no mundo subiu de 68% para 74% entre 2015 e 2024, mas 2,1 bilhões de pessoas —1 em cada 4— ainda não têm acesso a esse nível de serviço, incluindo 696 milhões sem o nível básico e 106 milhões que usam fontes superficiais não tratadas.
A África é o continente que enfrenta as piores condições. Lá estão 28 países nos quais 1 em cada 4 pessoas não tem nem sequer acesso ao patamar básico.
Nesse quesito, o Brasil está bem posicionado. A disponibilidade de água potável gerida de forma segura aqui chegou a 99% em áreas urbanas e 98% nas rurais.
Já no saneamento, o nível seguro indica instalações não compartilhadas com outros domicílios e onde os dejetos são descartados com segurança no local ou removidos e tratados fora dele.
A cobertura mundial desse tipo de serviço aumentou de 48% para 58%. No Brasil, houve alta de 2015 a 2024 de 47% para 55%, o que inclui 44% de dejetos direcionados a estações de tratamento de esgoto. No vizinho Chile, a gestão segura atende 95% da população, com 89% de tratamento.
Após décadas de controle estatal do setor, o Brasil pouco conseguiu avançar. Mas o cenário está em mudança. A gestão por algum tipo de atuação privada cresceu 525% nos últimos seis anos, alcançando 32,7% dos municípios.
Espera-se que, com a expansão de privatizações e de parcerias público-privadas, facilitadas pelo Marco do Saneamento de 2020, o país saia dessa posição vexatória.
