Governo dos EUA revoga vistos de brasileiros que atuaram no Mais Médicos: 'Fraude diplomática', diz Rubio
Por Eliane Oliveira— Brasília / O GLOBO
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira que revogou o visto de entrada no país de funcionários brasileiros que atuaram no programa Mais Médicos e revelou o nome de dois deles. De acordo com o Departamento de Estado Americano, sofreram as sanções Mozart Julio Tabosa Sales, Alberto Kleiman e seus familiares. Mozart e Kleiman trabalharam no Ministério da Saúde durante o programa Mais Médicos e participaram do planejamento e da implementação do programa no Brasil. Rubio também afirmou que integrantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas) serão punidos por participarem do que chamou de um "esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano".
"O Mais Médicos foi uma fraude diplomática inconcebível de 'missões médicas' estrangeiras", escreveu o chefe da diplomacia dos EUA nas redes sociais.
Em nota, o Departamento de Estado afirmou que o programa foi usado sem 'seguir a Constituição' brasileira e 'explorou' médicos cubanos
"Hoje, o Departamento de Estado tomou medidas para revogar vistos e impor restrições de vistos a vários funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e seus familiares por sua cumplicidade com o esquema de exportação de mão de obra do regime cubano no programa Mais Médicos. Estes funcionários foram responsáveis ou estiveram envolvidos na cumplicidade do esquema coercivo de exportação de mão-de-obra do regime cubano, que explora trabalhadores médicos cubanos através de trabalho forçado. Este esquema enriquece o regime cubano corrupto e priva o povo cubano de cuidados médicos essenciais", disse em nota o Departamento de Estado.
Recentemente, foram alvos da perda de visto ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, que também recebeu sanções financeiras via Lei Magnitsky. Agora, os EUA passam a atacar pessoas que trabalharam em um programa, criado em 8 de julho de 2013 no governo de Dilma Rousseff e relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão é mais um acontecimento na escalada da crise entre o Brasil e o governo de Donald Trump. Desde que o presidente americano anunciou, em 9 de julho último, que os produtos brasileiros seriam sobretaxados em 50% a partir deste mês, ficou claro que a intenção de Trump é forçar a suspensão de um processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.
No fim de semana, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou que o subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, foi "arrogante" ao atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cometeu uma "ofensa gravíssima" ao Brasil. Landau é o número dois do secretário de Estado, Marco Rubio.
Gleisi também disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro estimula o presidente dos EUA, Donald Trump, a fazer uma "chantagem" contra o Judiciário brasileiro e que plataformas atuam no Brasil "descumprindo ordens judiciais". A ministra defendeu a "soberania" brasileira e cobrou autoridades americanas a pararem de "apoiar o golpista que tentou destruir a democracia", em referência a Bolsonaro, réu por tentativa de golpe.
Questionado, o Itamaraty disse que o posicionamento de Landau traz "falsidades" e configura um "ataque frontal à soberania brasileira". O texto diz ainda que o Brasil não se "curvará a pressões, venham de onde vierem".
Landau afirmou que "uma separação formal de poderes não significa nada se um ramo tiver meios de intimidar os outros a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais". "O que está acontecendo agora no Brasil ressalta este ponto: um único ministro do STF usurpou o poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros ramos, ou suas famílias, com prisão, encarceramento ou outras penalidades., completou o número dois de Rubio.
Mais sobre tarifaço, EUA e Moraes
Já o X publicou um texto mais longo, em formato de artigo, que a empresa usou para elogiar as ações do governo dos EUA contra o que considera que são ataques à liberdade de expressão em diversos países.
"O Ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes liderou uma campanha de censura e violação do devido processo legal, incluindo o banimento do X, em 2024, por se recusar a cumprir ordens secretas para desplataformizar políticos e jornalistas, incluindo americanos, que criticaram Moraes e seus aliados", afirma a empresa. "Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Marco Civil da Internet), que previa proteções limitadas à responsabilidade dos intermediários, é inconstitucional. Essa decisão remove uma salvaguarda fundamental para a liberdade de expressão online e reforça um padrão mais amplo de preocupação."
A empresa também celebrou as medidas de restrição adotadas pelo governo americano.
"O X elogia a resposta decisiva do governo Trump ao excesso da Suprema Corte brasileira, sancionando Moraes com base na Lei Magnitsky Global e revogando seu visto."
As duas críticas foram publicadas no mesmo dia, em um momento em que o governo do Brasil tenta negociar a reversão de algumas das sanções comerciais adotadas pelo presidente dos EUA contra o país. O Brasil ainda tenta, sem sucesso, reverter as medidas. O encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Gabriel Escobar, foi chamado pelo Itamaraty, nesta sexta-feira. O objetivo do governo brasileiro foi demonstrar seu descontentamento em relação aos novos ataques da representação a Morais.
O Programa Mais Médicos teve como objetivo principal levar esses profissionais para regiões do Brasil carentes de serviço de saúde. No início, parte dos médicos vinha de Cuba, por meio de um acordo de cooperação entre os dois países.
