Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

A melhora na renda fez com que quase 1 milhão de famílias saíssem do Bolsa Família no mês de julho, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o que evidencia que, apesar do preconceito contra o programa arraigado em parte da sociedade, os contemplados não querem passar a vida dependendo de auxílio governamental.

Quando têm condições de aumentarem seus rendimentos, os brasileiros mais carentes se agarram a tais oportunidades. Tanto é assim que, das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico do governo federal. Beneficiários do Bolsa Família responderam por 1,27 milhão (75,5%) das contratações. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Cerca de 536 mil famílias que deixaram de depender do programa atingiram o limite de 24 meses dentro da chamada regra de proteção. Por esse mecanismo, famílias com renda entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa seguem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. Apesar de deixarem o programa, essas famílias não saem do CadÚnico. Assim, se no futuro voltarem a ter renda familiar por pessoa inferior a R$ 218, têm prioridade para retornar ao programa.

Defensores de uma reforma profunda do Bolsa Família entendem que regras como a de proteção precisam ser repensadas de modo a incentivar que o imenso contingente de brasileiros que vive na informalidade busque a formalização. Uma redução mais gradual do benefício para quem consegue trabalho com carteira assinada ou o pagamento de um bônus para quem vira CLT seriam opções.

Em entrevista ao site Brazil Journal em junho, a professora do Insper Laura Müller Machado afirmou que é preciso acompanhar mais de perto quem vive na informalidade e promover a capacitação dessas pessoas, de modo que elas possam prosperar e deixar de temer a perda do benefício.

Publicações diversas atestam que o Bolsa Família, lançado há mais de 20 anos, é um programa de transferência de renda bastante efetivo. Além de obviamente melhorar a renda dos mais vulneráveis, o programa evitou, por exemplo, mais de 700 mil mortes, além de 8 milhões de internações hospitalares, entre 2004 e 2019, segundo estudo publicado na revista científica The Lancet Public Health.

Ao mesmo tempo, também é de conhecimento público que o Brasil segue amargando índices vergonhosos na educação, negligenciando, sobretudo, a primeira infância, fase da vida determinante para o desenvolvimento cognitivo.

A universalização do saneamento básico segue sendo adiada para um futuro cada vez mais distante. Sem acesso a esgoto tratado, crianças ficam doentes, onerando a saúde pública, e deixam de frequentar escola. Quando adultas, acabam inevitavelmente por depender de ajuda governamental.

Por fim, o governo celebrou a redução do número de beneficiários do programa, que passou de 20,5 milhões em junho para 19,6 milhões em julho, como se isso fosse um sinal de que os brasileiros estão superando a pobreza.

Antes assim fosse, mas a verdade é que melhoras em indicadores sociais são apenas fotografias momentâneas e incompletas. É o caso do indicador de desemprego, que em maio deste ano foi o menor da série histórica (6,2%) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o mesmo IBGE também apurou taxa de informalidade de 37,8% na população ocupada. São estratosféricos 39,3 milhões de brasileiros em trabalhos informais.

Ademais, como o governo só pensa em gastar, os juros se encontram em patamar elevadíssimo (15%), o que já pesa sobre as previsões de crescimento econômico e, consequentemente, da geração de empregos formais.

Importante, o Bolsa Família deveria ser uma rota de transição para que cidadãos desassistidos pelo Estado pudessem se estabelecer economicamente, e a partir daí prosperar por conta própria. Mas no país do esgoto a céu aberto, das escolas de lata e da falta de projetos de futuro, mesmo os bravos brasileiros que conseguem sair do Bolsa Família parecem mais destinados a retornar ao programa do que a viver com estabilidade.