Suposta afronta à bandeira nacional faz obra ser censurada em festival, por Guarda Civil
Conforme a Folha de São Paulo, esses mesmos agentes também tentaram prender uma gerente do evento. O motivo foi o mesmo: alegação de descaracterização do patrimônio brasileiro.
"É um ato de violência policial e de censura à liberdade de expressão", publicou Matheus Ribs nas redes sociais. Segundo ele, a organização do festival entrou em contato para relatar o ocorrido, mas não ofereceu nenhum apoio.
Conforme a Folha de São Paulo, esses mesmos agentes também tentaram prender uma gerente do evento. O motivo foi o mesmo: alegação de descaracterização do patrimônio brasileiro.
"É um ato de violência policial e de censura à liberdade de expressão", publicou Matheus Ribs nas redes sociais. Segundo ele, a organização do festival entrou em contato para relatar o ocorrido, mas não ofereceu nenhum apoio. Em outro momento, numa galeria de arte, fez parte de um desfile de Carnaval. Além disso, está presente em livros, a exemplo de "Terra - Antologia Afro-indígena". "A bandeira existe, ela está aí no mundo e isso nunca tinha acontecido", explica o artista.
O que dizem as autoridades
Procurado pela reportagem da Folha de São Paulo, o Sesc negou que tenha havido a ameaça de prisão. Em nota, lamentou o ocorrido e disse que a ação foi determinada "pelas autoridades competentes, com base na lei nº 5.700/1971". A legislação dispõe sobre a forma e o uso dos símbolos nacionais, além de prever sanções para o uso indevido.
O artigo 31 da lei foi aprovado na época do regime militar e afirma que é desrespeitoso mudar a forma, cores, proporções, dístico ou acrescentar outras inscrições à bandeira.
Também buscadas, a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública de Petrópolis e a Guarda Civil não se manifestaram até a publicação da matéria.


