Situação fiscal põe em risco melhora de indicadores sociais
EDITORIAL DA FOLHA DE SP
Apesar das dificuldades estruturais para a geração de renda e progresso social sustentável ainda presentes no Brasil, os últimos meses trouxeram boas notícias para os estratos mais pobres da população.
A queda na inflação de itens essenciais e a robustez do mercado de trabalho formal têm gerado impactos positivos, permitindo que milhões de brasileiros em situação vulnerável obtenham aumento de renda e emprego, inclusive a ponto de reduzir o número de beneficiários do Bolsa Família.
A inflação, que historicamente penaliza os mais pobres, tem mostrado sinais de arrefecimento em itens essenciais, como alimentos, combustíveis e energia. Ao mesmo tempo, a resiliência da atividade econômica e a alta ocupação permitem a elevação da renda em setores intensivos em trabalho, caso de serviços pessoais, não raro informais.
A consequência direta desse cenário é a diminuição no número de beneficiários do Bolsa Família. Em julho de 2025, 921 mil famílias deixaram o programa, que passou a atender 19,6 milhões de lares, o menor número desde sua reformulação em março de 2023.
Dessas saídas, 536 mil famílias cumpriram o prazo máximo de 24 meses na regra de proteção, que permite a permanência no programa com 50% do benefício para quem supera a renda per capita de R$ 218, mas não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 759).
Outras 385 mil famílias foram desligadas por terem rendimento superior a esse limite, evidenciando uma transição bem-sucedida para a autossuficiência.
Há 2,7 milhões de famílias ainda na regra de proteção, que poderão deixar o programa caso mantenham suas outras fontes de recursos em montante suficiente. O prazo de permanência foi cortado de 24 para 12 meses em novos casos a partir de maio de 2025. O mecanismo também assegura que famílias que voltem à pobreza em até 36 meses possam reingressar com prioridade.
A saída do programa abarca pessoas que encontraram empregos formais —modo como ocorre hoje a aferição de renda. O ideal é ampliar o mapeamento do rendimento informal, que atinge número maior de famílias e também tem tido evolução positiva.
Cumpre ainda aperfeiçoar a regra de saída do Bolsa Família, com uma transição suave para que as pessoas não vejam desincentivo em aceitar vaga formal.
O avanço geral de renda e emprego tem reflexos políticos. A aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que segundo pesquisas melhorou, pode ser atribuída à redução da carestia e a indicadores sociais razoáveis.
É bom lembrar, no entanto, da recessão profunda de 2015-2016, que decorreu de uma política econômica inconsistente e foi também precedida de bons indicadores sociais, que infelizmente foram revertidos depois.
O governo precisa perceber que a trajetória fiscal atual, com gastos fora de controle e juros altos que deles resultam, coloca em risco os progressos recentes.
