Aumento de estupros exige mais atenção à violência contra mulheres
Por Editorial / O GLOBO
No mapa da violência no Brasil, os estupros não param de crescer. No ano passado foram notificados 87.545 casos, de acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira. Em 2024, uma pessoa foi estuprada a cada seis minutos. O número é o mais elevado desde que essa estatística começou a ser acompanhada, em 2006, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que edita o levantamento.
Os pesquisadores não explicam o aumento pela simples queda da subnotificação. Consideram que houve crescimento real. Ainda que não faltem leis e atenção de autoridades à violência sexual contra as mulheres, esse crime persiste, desafia o poder público e a sociedade. Combatê-lo de forma mais eficaz deve ser prioridade nacional.
O perfil do crime é degradante: 77% das ocorrências são de estupro de “vulneráveis”, menores de 14 anos de idade, pessoas com alguma deficiência ou por estarem embriagadas ou sedadas. A geografia é majoritariamente urbana, mas se concentra em regiões fora dos grandes centros, em enclaves e áreas de expansão do agronegócio na região da Amazônia.
Para uma taxa média nacional de 41,2 estupros por grupo de 100 mil habitantes, os destaques negativos são: Boa Vista (RR), com 132,7, a mais elevada, seguida de Sorriso (MT), 131,9, e Ariquemes (RO), com 122,5. Os dados de 2024 confirmam uma tendência nacional e internacional conhecida: 45,5% dos estupradores eram familiares das vítimas, e 20,6% parceiros ou ex-parceiros íntimos delas.
Exemplo monstruoso do descaso e da violência foi denunciado pelo portal Sumaúma e confirmado pelo GLOBO. Uma indígena presa em uma delegacia no Amazonas diz ter sido estuprada durante nove meses por quatro policiais militares e um guarda municipal. Apoiada em laudos médicos, a indígena, que havia sido detida após uma briga com seu companheiro, pede indenização do Estado. Comprovada a culpa, a condenação deve ser extremamente rigorosa. Por uma questão de justiça e para ter papel pedagógico.
Não faltam leis de proteção à mulher. A questão é não só fazer com que toda essa legislação seja cumprida, mas também estimular e difundir o uso de mecanismos de prevenção contra o estupro ou qualquer outro tipo de violência. Em 2013, a Prefeitura de Vitória lançou o “botão de pânico”. Um dispositivo eletrônico envia sinal de emergência por GPS à Guarda Municipal, que aciona a viatura mais próxima. Campo Grande, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, São Paulo, Recife e Fortaleza adotaram o método. Em algumas cidades, há o mesmo recurso em pontos de ônibus. Pesquisas internacionais mostram que a batalha para reduzir o número de estupros também se ganha nas escolas, ensinando os meninos a serem aliados contra esse crime abominável.

