Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

O réu Jair Messias Bolsonaro coreografou cada gesto, mediu cada palavra e ensaiou cada sorriso para ser interrogado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de anteontem. O objetivo do ex-presidente ficou claro desde o início da sessão: fazer parecer que as maquinações para um golpe de Estado no final de 2022 não eram mais que “desabafos” ou expressões de seu temperamento “explosivo”. Os sorrisos, as selfies, as piadas e o ar bonachão foram milimetricamente calculados para transmitir a ideia de que a mobilização de civis e militares para impedir a posse do então presidente eleito Lula da Silva não teria extrapolado o terreno da “retórica” – a mesma que, segundo o próprio Bolsonaro, faz dele a personagem política raivosa que é há mais de 35 anos.

Se a canastrice de Bolsonaro não agradou nem a seus apoiadores mais fiéis, é muito improvável que convença seus julgadores. Porém, ainda que não surpreenda ninguém, foi espantosa a naturalidade com que o réu confessou ter articulado manobras claramente golpistas para se aferrar ao poder a despeito de uma derrota nas urnas acima de qualquer suspeita.

Ao admitir que levou ao conhecimento dos três comandantes das Forças Armadas à época dos fatos – o almirante Almir Garnier, o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior – um documento que enumerava “considerandos” que, em sua visão, dariam azo à adoção de propostas “alternativas” à eleição, entre as quais a decretação de estado de sítio ou de defesa no País, o ex-presidente confessou, de maneira cândida, que a transferência pacífica de poder jamais esteve em seu radar. Nesse sentido, a explicação dada por Bolsonaro para não transmitir a faixa presidencial a Lula da Silva – o receio de ouvir “a maior vaia da história do Brasil” – é não apenas troncha, mas também reveladora de sua índole antidemocrática, fartamente demonstrada ao longo dos quatro anos de seu governo.

A discussão sobre propostas “alternativas” para reverter a derrota eleitoral de Bolsonaro não pode ser tomada como fato isolado. Foi, na verdade, o ápice da meticulosa construção de uma atmosfera golpista no País desde o primeiro dia de mandato do ex-presidente. Mesmo vencedor da eleição de 2018, vale lembrar, Bolsonaro criticou a integridade das urnas eletrônicas e lançou as bases da campanha de desqualificação do sistema eleitoral que culminou no infame 8 de Janeiro.

A fase de interrogatórios da Ação Penal (AP) 2668, ora encerrada, eviscerou algo que há muito já havia sido percebido por variados segmentos da sociedade. O Brasil só não mergulhou no caos social e institucional no final de 2022 porque não havia “clima” nem “margem sólida” para uma intentona, como confessou Bolsonaro anteontem. A conclusão lógica é incontornável: o golpe fracassou não por uma súbita conversão de Bolsonaro e seus asseclas ao regime das liberdades, mas por falta de oportunidade – ou de coragem, como lamentam até hoje os camisas pardas do bolsonarismo. É este, aliás, o ponto que mais inquieta e deve servir de alerta às instituições republicanas: o golpismo precisa ser duramente punido, dentro das mais estritas balizas constitucionais, para que jamais, havendo uma atmosfera mais propícia, digamos assim, outra intentona seja ensaiada no Brasil.

O País precisa compreender que o que esteve em risco não foi apenas o mandato legitimamente conquistado por Lula da Silva, mas o próprio regime democrático. Tratar as ações de Bolsonaro como meros “excessos verbais” ou “desabafos” passionais de um derrotado é minimizar uma conduta que afrontou a soberania da vontade popular, insultou a Constituição e colocou o Brasil na iminência de uma ruptura institucional.

Diante das evidências colhidas pela Polícia Federal e de confissões veladas ou nem tão veladas assim, a responsabilidade que ora recai sobre o Supremo é ímpar. E não só porque se trata da primeira vez em que a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito é aplicada concretamente, mas porque a democracia, para ser realmente vivida, não pode condescender com seus algozes.