Por Redação / O ESTADÃO DE SP

Imagine um local onde o teto salarial não vale, onde o imposto de renda não alcança, e onde tudo isso é feito dentro da lei. Esse “paraíso fiscal” não está em qualquer lugar no exterior: está dentro do Brasil, mais especificamente dentro do Poder Judiciário.

Como isso acontece? Como foi criada uma casta dentro do funcionalismo público que receber vencimentos muito acima dos trabalhadores do setor privado e ainda por cima consegue escapar dos impostos, em um prejuízo para toda a população? É o que a colunista do EstadãoMaria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, discute em seu programa Não vou passar raiva sozinha desta segunda-feira, 31.

Duquesa de Tax: 'O Brasil criou um paraíso fiscal institucionalizado, o do Poder Judiciário'

“A Constituição diz que ninguém no serviço público pode receber mais do que um ministro do STF, hoje em torno de R$ 44 mil e uns trocados”, lembra. “Mas esse teto virou uma ‘cobertura gourmet’. Isso porque existe uma palavrinha mágica: ‘indenização’.”

Esses “penduricalhos”, ou benefícios extras (como auxílio alimentação, auxílio moradia, ajuda de custo, licença-prêmio ou pagamentos retroativos) são valores pagos ao servidor público para compensar despesas ou prejuízos relacionados ao trabalho. “Em teoria, elas não deveriam ser tributadas, porque não representam um acréscimo patrimonial”, diz. Mas esse tipo de pagamento sofreu uma enorme distorção no País, e o Judiciário é o maior exemplo disso.