Quando saiu de Paulínia, interior de São Paulo, rumo à “festa da Selma”, em Brasília, Débora Rodrigues dos Santos era só uma cabeleireira, casada, 37 anos, mãe de duas crianças. Ia participar de uma manifestação cívica, em defesa das ideias em que acreditava — um exercício de liberdade de expressão, digamos assim. O batom que colocou na bagagem era só mesmo para sair bem nas selfies que, certamente, faria. Viajou achando que estaria de volta em poucos dias, enrolada na sua bandeira verde e amarela, sem ter a menor ideia de quem fosse Alfredo Ceschiatti ou em que consistissem os artigos 288, 359-L , 359-M e 163, do Código Penal, e o artigo 62, I, da Lei 9.605/1998, do Código Civil. Graças ao ministro Alexandre de Moraes, aquela Débora se desdobrou em duas, antípodas. A pobre mãe patriota, afastada dos filhos que choram sua falta, injustamente condenada por ter escrito com batom, numa estátua, uma frase que nem era de sua autoria (mas de um ministro do STF) — e a fanática que se associou criminosamente a pessoas armadas para destruir o patrimônio da União, abolir o Estado Democrático de Direito e depor, por meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Ser mãe não torna ninguém inimputável (ainda bem!) e nem sequer deveria servir de atenuante. Ao embarcar na aventura golpista, o que Débora queria para seus filhos é que vivessem sob um regime de arbítrio, em que cidadãos podem ser presos, torturados e, eventualmente, mortos por pensar livremente. Talvez tenha imaginado que, com educação adequada (em homeschooling, com Deus acima de tudo etc.), eles certamente seriam algozes, não vítimas — porque numa ditadura não há cidadãos, mas opressores e oprimidos, os donos da verdade e os impedidos de se manifestar. Débora não é uma aberração. Iguais a ela — ou muito mais perigosos —, há milhões de brasileiros para quem a democracia não chega a ser um valor a preservar e fortalecer. E boa parte deles nem sequer comunga dos mesmos ideais dos que invadiram a Praça dos Três Poderes. É gente que, de bom grado, transformaria Brasília numa nova Havana, Caracas, Manágua. Gente que sente ternura pelo Hamas, fascínio por Xi Jinping, tesão por Putin.
Alexandre de Moraes, com sua sentença desproporcional e despropositada, levou água aos moinhos que movem essas duas Déboras — caricaturais, maniqueístas — e deixou a Débora real à míngua. Se a cabeleireira de batom em punho merece 14 anos de prisão, qual haverá de ser a pena para a turma do batom na cueca? 140 para Alexandre Ramagem, Mauro Cid e Anderson Torres? 1.400 para Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto? 14 mil para Bolsonaro?
Paracelso já dizia que a diferença entre o remédio e o veneno está na dose. A balança que falta na estátua da Justiça, pichada por Débora, também faltou a Moraes em sua dosimetria — que pode estar envenenando, em vez de curar. Não dá para absolver ou anistiar os fanáticos do 8 de Janeiro — tampouco se pode transformá-los em mártires.
Se não quiser dar ouvidos a um alquimista do século XVI, o ministro poderia pelo menos escutar Billy Blanco: “O que dá pra rir, dá pra chorar/Questão só de peso e medida”. A democracia não precisa de vingança ou punições exemplares — só de equilíbrio e Justiça.
