Avanço contra pobreza e miséria merece celebração
Por Ediorial / O GLOBO
O Brasil registrou avanço significativo no combate à pobreza e à miséria, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, ambas caíram aos menores índices da série histórica iniciada em 2012. A proporção de pobres na população foi de 36,7% no ápice — período da pandemia — para 27,4%. A pobreza extrema, de 9% para 4,4%. Estimativas da FGV Social sugerem que a fatia de pobres e miseráveis na população nunca foi tão pequena. Como, apesar da queda, os contingentes ainda são enormes, o combate às duas chagas históricas não pode esmorecer. Para que a tendência se consolide, o governo precisará fazer bem mais do que tem feito.
Dois fatores foram responsáveis pelos resultados positivos. O primeiro foi a redução do desemprego. A desocupação caiu de 8,8% no primeiro trimestre de 2023 para 7,9% um ano depois. A massa salarial, descontada a inflação, cresceu 6,6%, e o rendimento médio subiu 4%. Para a população vulnerável, mais dinheiro no bolso é a diferença entre a pobreza e uma vida mais digna. Mas a previsão é que o crescimento econômico que embalou a geração de emprego e renda arrefeça.
O segundo fator responsável pela queda da pobreza e da miséria foram os programas sociais. Às vésperas da eleição de 2022, Jair Bolsonaro aumentou o valor do Bolsa Família (na época Auxílio Brasil) para R$ 600. Eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva manteve o valor. Em 2019, os beneficiários do programa receberam R$ 44 bilhões (em valores corrigidos). Quatro anos depois, R$ 174 bilhões. Também houve crescimento de dois dígitos no benefício para idosos e deficientes de baixa renda, o BPC. A crise fiscal, porém, impõe limites à ampliação do orçamento dos programas sociais.
As projeções de crescimento da economia são declinantes justamente porque o governo se mostra incapaz de gastar apenas o que arrecada, sem contrair dívidas. A gastança sem lastro se manifesta em várias frentes, inclusive nos programas sociais. A ampliação permanente do Bolsa Família representou um impacto de R$ 598 bilhões em dez anos. Não houve compensação por meio de redução de outras despesas nem aumento de receita. Não há como incrementar de forma sustentável a transferência de renda sem cuidar do equilíbrio fiscal.
O Brasil já gasta bastante em programas sociais. Somando Bolsa Família, abono salarial, seguro-desemprego e BPC, 3,2% do PIB. Numa comparação de investimento em proteção social feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que leva em conta também a Previdência, o Brasil se destaca. Isso já era verdade em 2010, quando destinava 10,55% do PIB. No ano passado, foram 13,28% — o dobro do gasto russo, sete vezes o argentino e 78 vezes o chinês.
Como investe muito em proteção social, o Brasil deveria garantir a sustentabilidade dessa rede de proteção. Regras pouco realistas e injustas de reajuste precisam ser mudadas. Nos programas de transferência, o foco deve estar nos realmente pobres e miseráveis, para garantir sua eficácia. Por fim, é preciso assegurar educação de qualidade para todos, de modo a romper o ciclo de transmissão da miséria de uma geração a outra.
Com o tanto que o Brasil gasta, a queda na pobreza e na miséria deveria ser bem maior. Se adotar políticas adequadas, o país deixará os registros de pobreza e miséria nos livros de História.
