Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Já se sabia que as discussões na 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29), no Azerbaijão, seriam difíceis, a começar por sua pauta principal: dinheiro. A expectativa é a de que os participantes restabeleçam as metas de recursos transferidos das nações ricas para as pobres enfrentarem as mudanças climáticas. A promessa de 2009, de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020, foi cumprida com dois anos de atraso. Agora, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fala em “trilhões”.

Mas a reeleição de Donald Trump na nação mais rica e poderosa do planeta, e também uma das maiores emissoras de gás carbônico, é um balde de água fria. As mais inequívocas de suas promessas são aquelas contra as políticas climáticas. Os EUA certamente sairão do Acordo de Paris.

Há razões para se angustiar, mas não para se desesperar. Os EUA já haviam abandonado o Acordo antes, e as tratativas seguiram mesmo assim. As eleições de meio de mandato podem levar a um reequilíbrio de forças. O sistema federativo garante alguma autonomia aos governadores, e muitos estão comprometidos com políticas climáticas. Ademais, Trump não revogará os recursos do Pacote Verde de Joe Biden a Estados republicanos e democratas.

Independentemente disso, os membros da COP, até para desacreditar críticos como Trump, precisam alinhar as expectativas a fins realistas e meios eficazes. “Abandonemos qualquer ideia de que o financiamento climático é caridade”, disse Simon Stiell, a maior autoridade climática da ONU. “Um novo financiamento ambicioso serve totalmente ao autointeresse de cada nação.” Em tese, é verdade. Mas, na prática, as questões decisivas são: quanto será gasto, por quem e em quê.

Os países ricos querem cortar emissões, mas a prioridade dos países pobres é erradicar a pobreza. Em teoria e no longo prazo, são objetivos compatíveis. Mas, a curto prazo, os países pobres precisam de combustíveis fósseis para crescer, e, na prática, será preciso fazer escolhas baseadas em cálculos de custos e benefícios.

A expectativa de trilhões a título de “reparações” por danos climáticos dos ricos aos pobres é irrealista. Os US$ 2,5 trilhões que alguns ativistas demandam implicariam um custo aproximado de US$ 1.000 para cada pessoa nos países ricos todos os anos, algo que os eleitores simplesmente não aceitarão. De resto, quanto desse dinheiro seria tolhido do combate à pobreza, desnutrição ou analfabetismo? E mesmo que se chegue a um novo montante para o clima, quais garantias os doadores terão, em termos de governança, de que será bem empregado?

Finalmente, há a questão desse emprego mesmo. Os países pobres continuarão precisando de grandes quantidades de combustíveis baratos e confiáveis para crescer. Hoje, só os fósseis oferecem essas condições, e dinheiro para “reparações” não alterará essa realidade. A solução definitiva é encontrar uma energia verde tão barata e confiável quanto a fóssil. Mas isso exige investimentos em pesquisa e desenvolvimento. De novo, quanto do montante discutido na COP será dedicado a esse fim?

Sem respostas a estas questões, o debate sobre o quanto gastar só levará à acrimônia e frustração, e a tendência é que mesmo os avanços da COP sejam submergidos em um clima de pessimismo. E houve avanços. De saída, aprovou-se um acordo sobre padrões globais para o mercado de carbono, pelo qual países e empresas poderão compensar suas emissões comprando créditos gerados por agentes que já reduziram as suas. Mas o próprio Brasil é um exemplo de como esses avanços podem ser frustrados por falta de diligência. Só agora o País, que sediará a COP-30, está aprovando o seu próprio regulamento para o mercado de carbono.

Isso serve de alerta aos países em desenvolvimento. É do autointeresse dos ricos ajudá-los a mitigar o aquecimento global e seus efeitos. Mas, além de pleitear um montante realista, que não prejudique excessivamente nem os gastos com desenvolvimento social nem com o desenvolvimento dos combustíveis verdes, os países pobres também precisam fazer a sua lição de casa. Se pleitearem recursos a título de mera “caridade”, a chance de recebê-los diminui.