Por Clayton Freitas / O ESTADÃO DE SP

A Guiana é o país da América do Sul com a maior jornada média de horas trabalhadas por semana, com o total de 44,7 horas. No Brasil, a carga horária média é de 39 horas semanais, mas 11% dos trabalhadores brasileiros cumprem jornada igual ou superior a 49 horas por semana. Os dados, relativos a 2023, são da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O debate sobre a quantidade de horas trabalhadas está em destaque no Brasil com a ideia de fim da escala 6x1, nascida por iniciativa de Rick Azevedo, tiktoker e vereador eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro, que fundou o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Um abaixo-assinado criado pelo VAT já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas. A ideia foi encampada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que criou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC): o texto contava com 194 assinaturas no início da manhã desta quarta-feira, 13, superando o mínimo de 171 necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

Segundo os dados da OIT, apenas dois países da América do Sul têm escala superior a 44 horas semanais. Além da Guiana, está nessa situação também a Colômbia, com total de 44,2 horas por semana. Nenhum dos países da região tem jornada de 36 horas: a menor jornada é a da Argentina, de 37 horas.

Além de mensurar a quantidade média de horas trabalhadas por semana nos países, a OIT também aponta a parcela da mão de obra que atua 49 horas ou mais por semana, em jornada de quase 10 horas por dia. No Brasil, isso engloba 11% dos trabalhadores. O maior percentual é registrado no Peru, onde um em cada três trabalhadores têm jornada semanal de 49 horas ou mais (32%). Veja a seguir os dados sobre as maiores cargas horárias de trabalho entre os países da América do Sul.

A reivindicação que visa abolir a escala de trabalho 6x1 e que originou a PEC foi feita pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado pelo tiktoker e vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). A proposta reflete discussões que estão sendo travadas em todo o mundo por modelos de trabalho mais flexíveis, visando melhor qualidade de vida e respeito ao tempo livre dos trabalhadores, segundo seus defensores.

Em síntese, o que o projeto prevê é acabar com a jornada de 44 horas semanais criada em 1943, há 81 anos, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e estabelecer a de 36 horas semanais, desde que não extrapole oito horas diárias. Na prática, isso cria a escala de 4x3, já debatida mundo afora.

Segundo a advogada Stephanie Almeida, da área de direito do trabalho do escritório Poliszezuk Advogados, esse tipo de escala é muito comum no comércio, em estabelecimentos diversos, como lojas, shoppings, supermercados, serviços, bares, restaurantes, entre outros. Ela afirma que é bastante comum que esse tipo de escala seja empregado também na produção. “Mas é mais no ‘chão de fábrica’ (operários), não nos escritórios”.

Embora vários outros setores tenham escalas parecidas – como é o caso de segurança patrimonial, saúde e parte dos serviços – a tendência é que o impacto maior seja justamente no comércio. Se a proposta avançar, mesmo nos casos de acordos coletivos entre as empresas e os sindicatos, que permitem a ampliação da jornada de 12x36, 12x5, entre várias outras formas, deverá haver renegociação.

Stephanie Almeida afirma que esse tipo de escala, também conhecida como “semana de 4 dias de trabalho”, já vem sendo adotada, por exemplo, entre advogados, que acabam por trabalhar de terça a sexta-feira. Ainda neste ano, foi feito um experimento com 21 empresas de várias partes do País para testar a viabilidade do modelo. Destas, 19 decidiram seguir com a redução de tempo, mantendo o modelo proposto, ampliando o tempo de teste ou fazendo adaptações.