Teste de drogas em motoristas deve elevar segurança no trânsito
Por Editorial / O GLOBO
É acertada a decisão do governo federal de apertar o cerco sobre o uso de drogas por motoristas profissionais. Desde o dia 1º de agosto, está em vigor uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego determinando que empresas com motoristas de carga ou de transporte de passageiros terão de realizar testes toxicológicos de surpresa em seus funcionários.
Pelas normas, os motoristas deverão ser selecionados por sorteio, de forma totalmente aleatória e sem comunicação prévia. O exame precisa ser realizado previamente à admissão e ao desligamento do empregado (como já era exigido), além de a cada dois anos e meio. O objetivo, segundo o ministério, é controlar os riscos decorrentes do uso de substâncias psicoativas que causem dependência ou que comprometam a capacidade de direção.
A portaria do governo não deixa claro se a norma também valerá para motoristas de aplicativos. O presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), toxicologista Márcio Liberbaum, que participou dos debates sobre a nova resolução, disse ao GLOBO que por enquanto as regras não incluem a categoria, a ser regulamentada posteriormente. O ideal é que o tratamento seja o mesmo.
Liberbaum diz que o teste consegue detectar se o condutor fez uso de droga num prazo de seis meses anterior à testagem. Se o resultado for positivo, a empresa deverá encaminhar o motorista a um exame clínico para que seja verificado se há dependência química. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a probabilidade de um motorista sob efeito de droga se envolver num acidente de trânsito com morte é cerca de cinco vezes maior em relação aos condutores que não a usaram (o grau de risco varia conforme a substância).
Estudos mostram que a prevalência de drogas psicoativas entre motoristas varia de 3,9% a 20%. Para enfrentar o problema, a Opas recomenda, além das testagens, campanhas de conscientização.
O uso de drogas por motoristas profissionais — muitas vezes com o objetivo de se manter acordados —não é o único problema que contribuiu para a violência no trânsito. Ele é só mais um ao lado da mistura de álcool e direção, da imprudência, do desrespeito às regras, de estradas esburacadas, mal sinalizadas e de traçado obsoleto.
Mas é fundamental atuar também nessa frente, que geralmente fica relegada a segundo plano. Não se sabe até que ponto as empresas respeitarão a nova norma — a periodicidade de dois anos e meio é razoável. Mas espera-se que empregadores e empregados atuando no transporte de passageiros e de cargas entendam a importância da medida para prevenir acidentes graves e aumentar a segurança no trânsito, o que deve ser do interesse de todos. De qualquer forma, o governo deve investir na capacidade para fiscalizar o cumprimento da exigência.
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