Por Merval Pereira / O GLOBO

O governo pode sofrer várias derrotas esta semana no Congresso, com a derrubada de alguns vetos do presidente Lula. O presidente da Câmara, Arthur Lira não procura esconder o protagonismo; ao contrário, perguntado como classificaria o regime atual do Brasil, disse que seria o semipresidencialismo. Mostra que, na pratica há o presidencialismo e nenhuma indicação de que vá mudar tão cedo, mas, desde o governo Temer, que defende o semipresidencialismo, o Congresso vem tomando o protagonismo nas atuações políticas.

Desde então o Executivo vem perdendo força. O Brasil já foi um hiper presidencialismo – FH e Lula tinham muito poder e controlavam o Congresso com as emendas. No final, elas acabaram dando no mensalão e no petrolão nos governos Lula, porque ali os parlamentares negociavam vantagens, e não poder. As emendas impositivas foram dando mais poder ao Congresso. Hoje, ele é o poder mais forte no nosso presidencialismo, que começa a ser já um outro jeito de parlamentarismo.

O que se diz é que vamos ter que sentar, conversar e fazer uma reforma. Do jeito que a coisa está, é um presidencialismo enfraquecido e não é um semipresidencialismo formal. Gera muitas crises, como a que estamos vendo agora, com os vetos do presidente sendo derrubados um atrás do outro. São problemas institucionais que precisam ser vistos com cuidado.