Arrecadação maior em janeiro não significa brecha para aumentar os gastos
Por Míriam Leitão / O GLOBO
A declaração do presidente Lula de que deseja discutir 'limite de gastos' com o Congresso após aumento de arrecadação de janeiro é uma sinalização ruim. Isto causa preocupação porque não se pode criar uma regra a cada momento que a conjuntura arrecadatória muda.
- Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando, além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos, que quando a gente tiver mais dinheiro a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos - disse Lula.
Depois, segundo reportagem de Victoria Abel, o ministro Rui Costa falou que não era bem assim e que o presidente só estava sendo otimista.
O arcabouço fiscal aprovado no ano passado já permite um aumento do gasto, Estabelece que os gastos subam o equivalente a 70% da alta real da receita. Não pode ser inferior a 0,6%, acima da inflação, e nem maior que 2,5% ao ano.
Ou seja, parte desse aumento de arrecadação será apropriado pelas regras do arcabouço para sustentar gastos. Então, não precisa discutir de novo com a Câmara.
Além disso, o que aconteceu em janeiro pode não se repetir. Algumas medidas tomadas no ano passado após brigas do ministro Fernando Haddad estão repercutindo este ano no aumento de arrecadação. Então, por exemplo, a nova taxação sobre os fundos exclusivos aumentou a arrecadação, mas em janeiro entrou parte da taxação sobre o estoque. Nos outros meses, só terá o fluxo, passa a ser tributado da mesma forma que os fundos da classe média. Mas isso não significa que fevereiro será assim. É preciso cautela principalmente para um país que tem déficit público.
