A ministra concedeu uma entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, para detalhar o chamado Programa de Democratização dos Imóveis da União. Ela estava ao lado do presidente Lula e dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Rui Costa (Casa Civil).

O programa, chamado de Imóvel da Gente, prevê quatro frentes diferentes. Uma delas é destinará imóveis para o cumprimento da função habitacional.

Também está previsto o uso de imóveis para regularização fundiária e urbanização, para políticas públicas e programas estratégicos, e para empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.

As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, para movimentos e organizações da sociedade civil, para órgãos federais, para governos estaduais e prefeituras e também para o setor privado.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios.

O governo cita, por exemplo, que 68 desses imóveis estão em processo de análise para se tornarem parques e instalações de cultura, esporte e lazer. Outros 49 podem ser usados para a educação, seja entre escolas, universidades ou institutos federais.

No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado mais de 200 destinações de prédios públicos.

"Entre as principais entregas do ano passado, destacam-se: a cessão de áreas em Belém, para apoiar a Conferência COP 30; as regularizações fundiárias na área de São Bento do Tocantins, que beneficiou mais de 1000 famílias; e em dez bairros de Recife, com cerca de 25 mil famílias beneficiadas", informou a pasta, em nota.

Durante o evento, a ministra afirmou que a medida contou com a concordância do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mesmo com o esforço da equipe econômica para aumentar as receitas. Dweck disse que o próprio Haddad adotou medida semelhante quando foi prefeito da cidade de São Paulo.

A ministra acrescentou que a função desse patrimônio da União não é gerar receitas e sim cumprir um papel social.

"Na nossa visão você está ampliando o patrimônio da população brasileira e não reduzindo quando você aliena simplesmente para gasto corrente, muitas vezes o gasto corrente é simplesmente o pagamento de juros e não a aquisição de algo que vai beneficiar a população", afirmou a ministra.

"Então, na nossa visão, o objetivo desse programa é a valorização desse patrimônio que tende a ampliar o patrimônio público e portanto ter um impacto positivo no balanço da União", completou.

Esther Dweck ainda acrescentou que esse programa não vai aumentar gastos, pelo contrário. Ela citou como exemplo a construção de uma escola, que não precisará ser construída do zero, considerando que já existe um patrimônio que pode ser aproveitado.