Julio Wiziack / FOLHA DE SP

O presidente Lula ameaça vetar integralmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos caso o Congresso não retire a redução da contribuição previdenciária de municípios do projeto de lei em tramitação no Senado.

A medida já é dada como certa por assessores diretos do presidente no Planalto. No momento, o governo ainda tenta negociar a supressão desse benefício às prefeituras. O impacto adicional projetado por técnicos com o programa é de até R$ 20 bilhões por ano para a União.

Até o ano passado, as desonerações representaram quase R$ 140 bilhões aos cofres públicos e só contemplavam 17 setores da economia que agora precisam tomar fôlego após a pandemia.

O benefício vigora desde 2012 e permite aos contemplados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Originalmente, o projeto no Congresso estendia esse benefício por mais quatro anos (até 2027).

Até o ano passado, as desonerações representaram quase R$ 140 bilhões aos cofres públicos e só contemplavam 17 setores da economia que agora precisam tomar fôlego após a pandemia.

O benefício vigora desde 2012 e permite aos contemplados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Originalmente, o projeto no Congresso estendia esse benefício por mais quatro anos (até 2027).

O impasse com o governo começou porque, em em junho, uma emenda foi inserida no projeto do Senado para incluir as prefeituras na lista de contemplados.

Por ela, os municípios com mais de 142 mil habitantes poderiam passar a recolher 8% (em vez de 20%) para a Previdência de seus servidores.

O impasse com o governo começou porque, em em junho, uma emenda foi inserida no projeto do Senado para incluir as prefeituras na lista de contemplados.

Por ela, os municípios com mais de 142 mil habitantes poderiam passar a recolher 8% (em vez de 20%) para a Previdência de seus servidores.