Por Tácio Lorran / O ESTADÃO DE SP

Era dia 11 de outubro quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reclamou numa entrevista que a Câmara dos Deputados está com um “poder muito grande”. O comentário deflagrou um desentendimento público entre o chefe da Fazenda e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que parece não ter fim, quase dois meses depois. Apesar da reclamação de Haddad, boa parte da população brasileira considera que a Câmara e o Senado tenham “muito poder” para alterar as proposições legislativas da Presidência.

A constatação faz parte de pesquisa feita pelo Instituto Brasilis antecipada ao Estadão. Cerca de 49% das pessoas avaliam que o Congresso deveria ter muito poder para modificar o que o presidente da República quer aprovar. Outros 39% dizem que as duas Casas deveriam ter pouco poder e 11%, nenhum poder.

“O eleitor brasileiro gosta do poder dividido. Olhando para os dados, a gente vê que o brasileiro apoia os elementos políticos do presidencialismo de coalizão”, afirma o cientista político Alberto Carlos Almeida, fundador do Brasilis.

Na mesma linha, 60% dos brasileiros afirmam que é bom para o País quando cada lado tem de ceder um pouco para aprovar leis, enquanto 36% dizem que é ruim quando o presidente precisa ceder para deputados e senadores.

Já em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a população acredita que 46% consideram positivo que a Corte tenha poder de revisar, modificar ou invalidar legislações, pois muitas vezes essas leis vão contra a Constituição. Outros 32% dizem que é ruim, pois a aprovação de leis deveria ser algo exclusivo dos parlamentares eleitos. Um quinto (20%) entende que o STF não deveria ter poder algum para modificar o que o presidente quer aprovar.

“Entre os que criticam essa interferência do STF, boa parte é bolsonarista, segundo a pesquisa. O eleitor do ex-presidente Bolsonaro acha isso errado. Tem muito a ver com essa cruzada do Bolsonaro batendo intensivamente no Supremo”, complementa Almeida.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 22 e 27 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Citado por Almeida, o “presidencialismo de coalizão” se refere à necessidade de o presidente da República se unir a vários partidos para garantir a governabilidade. Na prática, isso resulta em um governo com ministérios ocupados por representantes de diferentes legendas. O termo foi criado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988.

O governo Lula III, por exemplo, iniciou a sua gestão com oito partidos, além do PT, em seus ministérios. União Brasil, PSD, PSB, MDB, Rede, PSOL, PDT e PCdoB emplacaram entre um e três ministros cada, num total de 16 Pastas.

Com dificuldades no relacionamento no Congresso e buscando ampliar a base de apoio sobretudo na Câmara dos Deputados, Lula realizou no início de setembro a primeira reforma ministerial: o Centrão ganhou mais poder, o PSB perdeu espaço e o número de mulheres foi reduzido.

Lula demitiu a medalhista olímpica Ana Moser do Ministério do Esporte, dando a pasta para André Fufuca (PP-MA), líder da bancada do PP na Câmara. O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) foi destituído do cargo de ministro dos Portos e Aeroportos, que agora é chefiado por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). França foi realocado no Ministério do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa.

Ter vários partidos no governo, no entanto, não é algo ruim para a maioria da população. “Ao contrário, ter mais partidos representa mais eleitores”, explica Almeida. Segundo a pesquisa do Brasilis, 54% afirmam que ter ministros de siglas diferentes é bom. Outros 44% entendem que seria melhor que todos ou quase todos os ministros fossem do mesmo partido do presidente pois seria mais fácil governar.

A pesquisa ouviu também a população sobre a representatividade do Congresso. A maioria dos brasileiros gostariam de mais professores, mulheres, trabalhadores, negros e economistas na Câmara e no Senado. Por outro lado, os grupos mais rejeitados são padres católicos, pastores evangélicos, pessoas LGBTQI+, policiais e militares.

Cerca de 29% da população dizem que deveriam ter menos parlamentares da comunidade LGBTQI+. Nas eleições de outubro de 2022, o País elegeu cinco deputados desse grupo: Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (Psol-SP), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Daiana Santos (PCdoB-RS) e Dandara (PT-MG), segundo dados da Aliança Nacional LGBTI+.

Há apenas um padre católico na Câmara: Padre João (PT-MG). Há em relação aos pastores, são ao menos 10.