FOLHA DE3 SP

Frustração seria palavra forte demais para qualificar a Declaração de Belém, carta da Cúpula da Amazônia assinada na terça-feira (8) pelos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Declarações diplomáticas resultam de consensos arduamente alcançados e, no geral, tendem a consagrar platitudes.

Nesse caso, comemora-se que o texto abrigue o compromisso dos signatários de evitar o chamado ponto de não retorno. Trata-se da projeção de que o desmatamento pode levar ao colapso da floresta amazônica, quando ela deixaria de reciclar chuvas e entraria em processo de ressecamento em cadeia.

É um avanço. Os governos regionais se curvam à ciência, que aponta um limiar de devastação entre 20% e 25% do bioma como gatilho capaz de deflagrar o que antes se designava como "savanização".

No caso do Brasil, que detém 60% da maior floresta tropical do planeta, o corte raso já abocanhou 17,4%. Considerando os oito membros da OTCA, a cifra é de 17,6%.

Tal reconhecimento deveria ter como corolário uma meta específica de contenção do desmatamento, como não ultrapassar a fronteira de 20% de destruição, por exemplo. Não se deu esse passo, assim como não vingou a pretensão do Planalto de abarcar as outras sete nações em seu compromisso com o desmate zero até 2030.

"[Os governos de] direita têm um fácil escape, que é o negacionismo. Negam a ciência. Para os progressistas, é muito difícil. Gera então outro tipo de negacionismo: falar em transições", afirmou, em referência ao frequente termo usado por governos para justificar a continuidade dos investimentos em energias de fontes fósseis.

Mais cedo, em seu discurso na Cúpula, Lula mencionou a transição ecológica como uma oportunidade para a Amazônia mudar seu lugar atual de fornecedora de matérias-primas para o mundo.

Na negociação da Declaração de Belém, o Brasil conseguiu focar o compromisso ambiental apenas no setor florestal, com menções sobre combate ao desmatamento e o objetivo de evitar o ponto de não retorno da floresta.

Para Petro, "cuidar da floresta de verdade não é só pensar em desmatamento". Ele afirmou que, diante do aquecimento global, a floresta pode não conseguir "evitar o ponto de não retorno" –a expressão aparece quatro vezes no rascunho da Declaração de Belém, que deve ser assinada ao final do dia.

A crítica implica que a falta de compromissos com a redução de emissões de gases vindos dos combustíveis fósseis pode comprometer os objetivos declarados no texto.

Petro criticou a cobrança de recursos financeiros aos países ricos, algo que Lula também reforçou em seu discurso. "Pedir que nos deem dinheiro não é suficiente. Essa é uma maneira retórica do Norte dizer que está fazendo algo. Se nós valorizarmos [a Amazônia], ela vale muito mais. Não é com presente do Norte que vamos fazer isso", apontou, emendando uma proposta de reforma do sistema financeiro global.

"Podemos fazer um plano Marshall para gerar o motor econômico da revitalização da selva amazônica. Seria uma proposta importante", sugeriu.

O mandatário colombiano também propôs a criação de um tratado militar e judicial para a Amazônia, com a criação de um tribunal de justiça amazônico, para julgar crimes na região e um tratado militar para interditar atividades ilegais, respeitando as soberanias dos países e coordenando forças militares.

"Se o motor cada vez é mais ilegal e representa um crime contra a humanidade, como podemos defender a vida? Isso defende com a razão, mas também com armas", disse, sugerindo que os ministros de Defesa dos países também se articulem.

O QUE É A CÚPULA

A Cúpula da Amazônia, que se estende até essa quarta, tem o objetivo inicial de discutir questões socioambientais entre os países amazônicos.

A ideia da realização da cúpula foi apresentada pelo então presidente eleito Lula em discurso feito no ano passado durante a COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito. Em abril deste ano, houve a concretização da ideia com o agendamento do evento.

A ideia é reunir os países-membros da OTCA. Além desses, outras nações também foram convidadas para o evento. O presidente francês, Emmanuel Macron, por exemplo, havia sido convidado para a cúpula (afinal, a Guiana Francesa tem em seu território —que é parte da França— parte da floresta amazônica), mas não virá ao encontro.

Oficialmente, o governo diz que a cúpula serve para fortalecer a OTCA e para a "definição de uma posição em comum pelos países em desenvolvimento que detêm reservas florestais". Ao final do evento, é esperado a assinatura de um tratado conjunto.

Além de autoridades, nomes da sociedade civil têm atuado com propostas para embasar e direcionar as discussões na cúpula.