O ESTADÃO SP

Quatorze corpos foram resgatados pelos bombeiros dos escombros de um prédio que desabou por problemas estruturais no município pernambucano de Paulista, a menos de 15 quilômetros da capital, Recife. A vida de crianças, adolescentes e adultos formou o triste mosaico do descaso. O prédio, no Conjunto Habitacional Beira-Mar, estava sob interdição havia 13 anos, justamente pelo perigo que representava.

O conjunto habitacional do Grande Recife, com seus 29 blocos, é o mais recente exemplo da negligência a que é relegada uma imensa população pobre e periférica nas grandes cidades brasileiras. Nove blocos estavam interditados antes do desabamento; depois da tragédia, o total subiu para 15 – mas sem que haja uma solução para as famílias impedidas de ocuparem suas casas.

Foi por falta de opção que muitos voltaram ao prédio que desabou, depois de duas interdições, uma em 2010 e outra em 2018. É o caso da pensionista Leidjane Costa, de 62 anos, que, alertada pelo filho, conseguiu escapar antes de o prédio ruir. Ao Estadão ela contou que saiu do apartamento, seu único bem, nas duas vezes em que foi notificada. “Faz muito tempo que eu queria ter saído daqui”, lamentou, explicando ter retornado por não ter sido indenizada ou tido acesso a qualquer alternativa de moradia. “Como é que poderia sair?”

Infelizmente são histórias que se repetem como a materialização do pesadelo vivido pela população vulnerável diante da insuficiência de políticas públicas capazes de reduzir o déficit habitacional. As imagens do fogo, do colapso e do desabamento do prédio de 24 andares ocupado irregularmente no Largo Paiçandu, em São Paulo, que deixou sete mortos em 2018, ainda estão nítidas na memória. Na tragédia de Pernambuco, além dos proprietários, outros tantos também ocupavam irregularmente os imóveis que, apesar de interditados, não tinham fiscalização.

De acordo com os dados mais recentes da Fundação João Pinheiro, que mede o déficit habitacional do Brasil, em 2019 cerca de 5,8 milhões de brasileiros não tinham onde morar com dignidade. Moradia é um direito previsto na Constituição brasileira, descrito no artigo 23 como uma responsabilidade compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, que devem “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

Cada vida perdida em calamidades como a do Conjunto Habitacional Beira-Mar é o retrato do desrespeito continuado à Constituição. Por coincidência, no mesmo dia da tragédia entrou em vigor o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), relançado pelo governo federal sob novas condições de juros e subsídios, com a meta de contratar 2 milhões de novas unidades até 2026. Trata-se de medida positiva, mas insuficiente.

São necessárias mais iniciativas coordenadas entre as três esferas de governo para, por exemplo, amparar famílias que deixam suas casas por risco de desabamento, como ocorreu em Pernambuco. Porque, como vimos, o descaso com políticas públicas também mata.