Governo Lula terá 37 ministérios, dois a menos que recorde de Dilma
Por Daniel Gullino — Brasília / O GLOBO
O governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 37 ministérios no total, o mesmo número de pastas que havia no fim do seu segundo mandato e apenas dois a menos que na administração de Dilma Rousseff (PT), o recorde desde a redemocratização do país. O anúncio foi feito neste sábado pelo governador da Bahia, Rui Costa, indicado para ser ministro da Casa Civil, após encontro com Lula.
Além da criação de novos ministérios, a ideia é dividir algumas estruturas que existem no governo atual, como na economia. Além do Ministério da Fazenda, que será ocupado por Fernando Haddad, haverá o do Planejamento, da Indústria e Comércio, além de um específico da Gestão. A pasta da Infraestrutura também será desmembrada, com a recriação de Portos e Transportes. Além disso, haverá a criação do inédito Ministério dos Povos Originários. A lista de todos os ministérios não foi divulgada, mas Costa confirmou também que serão criadas ou recriadas Cidades, Esportes e Pesca.
O objetivo, segundo o futuro chefe da Casa Civil, é uma estrutura parecida com a do segundo mandato de Lula (2007-2010), quando também havia 37 pastas. Atualmente, no governo do presidente Jair Bolsonaro, existem 23 ministérios. A previsão é de que já no dia 1° de janeiro uma Medida Provisória seja publicada pelo novo governo para a viabilizar os cargos de ministros.
— A ideia central é repetir o que a gente está chamando o Lula 2, que seria a estrutura do segundo governo de Lula, que encerrou em 2010. Então, o esqueleto central é esse — afirmou, em entrevista após o encontro.
Desde o governo de José Sarney (1985 a 1989), o número de ministérios na estrutura do Executivo tem variado de 12 — no início do mandato de Fernando Collor — aos 39 do segundo mandato de Dilma. Quando assumiu pela primeira vez, em 2002, Lula tinha 35 pastas, mas criou mais duas. Durante a campanha, ele chegou a prometer que dividiria o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas desistiu após ser eleito.
Além de Costa, participaram da reunião com Lula a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Aloizio Mercadante, indicado para ser presidente do BNDES. O encontro ocorreu no hotel onde Lula está hospedado em Brasília.
Ao anunciar as novas estruturas, o governador disse que a ampliação de ministérios não significará a criação de novos cargos.
— Iremos ampliar dos 23 ministérios existentes para 37, mas utilizando o mesmo volume de cargos. Com isso, iremos melhorar a representatividade por meio dos ministérios, já que os diversos segmentos da sociedade querem se ver representados no governo, mas sem implicar no aumento do gasto público — afirmou ele.
Costa disse que a ideia do futuro governo é fazer com que os ministérios utilizem a mesma área meio, que compreende áreas jurídica, orçamento, entre outras. A nova estrutura funcionará em articulação com a Secretaria Geral e a Casa Civil. Ele ainda afirmou que ao longo da semana, Lula irá anunciar os novos nomes que comandarão os ministérios.
Até agora, seis ministros já foram anunciados: Rui Costa, Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio Monteiro (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Margareth Menezes (Cultura).