Piauí tenta na Justiça obter parte do território de 13 cidades do Ceará; entenda o litígio entre os estados
Por Maria Romero e Caroline Oliveira *, g1 PI
Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no imbróglio.
O caso está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que solicitou ao Exército uma perícia na região para decidir a quem pertencem as terras. No mês passado, foi nomeado o perito.A ação foi impetrada pelo governo do Piauí ainda em 2011 e já custou R$ 6,910 milhões aos cofres piauienses. Os governos do Piauí e Ceará se manifestaram sobre esta disputa (veja mais abaixo).
Caso as terras sejam transferidas ao Piauí, cerca de 25 mil cearenses devem "se tornar" piauienses. A questão divide os moradores da região, que tem grande potencial econômico, especialmente na área do agronegócio. Parte da população de algumas das cidades é contrária a essa mudança de naturalidade, outra, é a favor.
O assunto foi tema da dissertação de mestrado, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), do geógrafo Eric de Melo que, após extensa pesquisa, é taxativo: o Piauí sempre teve direito ao território e o Ceará permanece avançando sobre terras piauienses.
Ele diz que muitos mitos precisam ser desfeitos: o primeiro de que o Piauí nunca teve litoral e que o Ceará teria cedido o território ao estado. O segundo de que o trecho da Serra da Ibiapaba teria sido cedido ao Ceará nesta troca.
O tema, porém, é cheio de controvérsia. A deputada estadual cearense Augusta Brito, presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), afirma que o estado possui, sim, argumentos legais e culturais para embasar a defesa que o território deve continuar pertencente ao Ceará. O colegiado é o órgão da Assembleia Legislativa responsável por acompanhar e discutir questões relacionadas a disputas territoriais no estado.
“Nós temos um decreto de 1880, que é o que respalda a nossa defesa juridicamente, como também vários outros documentos que foram conseguidos através das audiências públicas realizadas, na região da Ibiapaba principalmente; em Tianguá, pegando documentos com a diocese; com historiadores. A gente também foi ajudando a incrementar os documentos históricos para a defesa do Ceará”, disse a chefe do Celditec.
O g1 preparou esta reportagem para explicar a disputa, em que estágio ela se encontra e o que pode acontecer se o Piauí tiver as terras reconhecidas como suas.
- Municípios envolvidos
- Mitos entre os estados
- O Piauí sempre teve litoral
- Regras para divisão territorial
- Disputa secular
- Disputa judicial
- O que dizem os governos
- Potencialidades e atrativos da região
- O que pode acontecer?
Os municípios cearenses envolvidos na disputa, que podem perder parte do seu território, são: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
No Piauí, alguns municípios podem ter seus territórios aumentados, sendo eles: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, São Miguel do Tapuio.
'O Piauí sempre teve litoral'
"Antigamente, se dizia que o litígio havia surgido de uma 'troca' entre Piauí e Ceará, que dera o litoral do Piauí. Na verdade, o Ceará invadiu o litoral do Piauí e, em 1880, Dom Pedro II assina um decreto obrigando a devolução desse litoral", explica o pesquisador Eric de Melo.
