O Ministério da Saúde fechou um contrato emergencial milionário para diagnosticar a Covid-19 com um produto 120% acima do preço de mercado.

O superfaturamento foi identificado pela Controladoria-Geral da União em 23 de março, 12 dias após a assinatura do contrato de R$ 3,2 milhões, com dispensa de licitação, com a empresa Reagen Produtos Para Laboratório.

Os documentos foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação.

À época, o ministro era Luiz Henrique Mandetta. A compra havia sido solicitada pela Secretaria de Vigilância de Saúde, então chefiada por Wanderson de Oliveira.

Ambos saíram do ministério em meados de abril, quando o comando da pasta passou para Nelson Teich.

Em 6 de maio, dois meses após a assinatura do contrato, a Saúde admitiu erros internamente e o contrato passou para R$ 22 mil, com um valor 145 vezes menor.

A CGU apontou diversos riscos de prejuízo aos cofres públicos, com um sobrepreço de R$ 1,2 milhão, mais de um terço do valor do contrato.

O preço ofertado pela Reagen para um insumo estava 120% acima do mercado.

A média de preço do produto "suplemento para meio de cultura, tipo: soro fetal bovino, aspecto físico: líquido" era de R$ 360, de acordo com registros de compras do governo federal em 2019. O valor apresentado pela empresa foi de R$ 790.

Segundo os auditores, o Ministério da Saúde foi omisso por não ter negociado preços menores.

Outro ponto que chamou a atenção dos técnicos foi que o motivo para a contratação de emergência caiu por terra oito dias após a assinatura do contrato: a companhia pediu mais prazo para entregar os produtos.

Além disso, os auditores identificaram falta de justificativas para a compra, e tampouco havia detalhes sobre como esses produtos seriam usados.

A empresa contratada já foi proibida de fazer negócios com o poder público, após ser alvo de operação da própria CGU com o Ministério Público Federal, em 2017.

"A Reagen possui um histórico de irregularidades perante a administração pública", seguiu o documento da CGU.

Atualmente, a Reagen tem pelo menos outros dois contratos emergenciais com a Saúde na pandemia, de R$ 360 mil e R$ 52 mil.

Em 6 de maio, na gestão Nelson Teich, um despacho da Saúde admitiu que a pasta havia estipulado "erroneamente" as quantidades dos produtos, sem dar mais detalhes.

O documento foi elaborado na Secretaria Executiva da Saúde e assinado por Meri Helem, coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.

Em 18 de maio, já comandado interinamente por Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde firmou um termo aditivo com a empresa, reduzindo o valor do contrato em 145 vezes: a compra passou de R$ 3,2 milhões para R$ 22 mil.

Antes da mudança, a pasta compraria 4 mil frascos de 500 gramas do produto apontado como superfaturado pela CGU. Dois meses depois, adquiriria apenas 20.

Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu.

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde na época da assinatura do contrato, afirmou:

"Não me recordo. Sabendo desse valor, eu jamais teria assinado. Quem verifica os preços é o Departamento de Logística, que faz um parecer nesses casos. Esse valor exorbitante tem de ser investigado. Se baixou o preço, que bom. Naquela época, várias empresas estavam fazendo preços muito abusivos, por causa da indisponibilidade de insumos. Máscaras cirúrgicas que tínhamos comprado por centavos chegaram a ser ofertadas a R$ 6 por algumas empresas. Tivemos apoio da CGU, TCU e MP".

(Atualização às 19h20 de 21 de junho de 2020: Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que detectou “erro na quantidade do material solicitado anteriormente” e que “a situação foi corrigida para evitar danos ao Tesouro”. A pasta também declarou que trabalha em conjunto com a CGU.)

(Por Eduardo Barretto)