'E agora, Brasil?': Reforma administrativa precisa resolver disparidade salarial entre setores público e privado
Bruno Rosa, Glauce Cavalcanti e Letycia Cardoso
RIO - As disparidades salariais e as progressões automáticas de carreira são distorções que acabam consumindo o Orçamento público, avaliam os especialistas que participaram, na última quinta-feira, do debate “E agora, Brasil?” para discutir a reforma administrativa.
O economista e pesquisador do Ibre/FGV Daniel Duque fez um levantamento, com base em dados da Rais de 2018, e constatou que a desigualdade salarial entre funcionários públicos é maior do que aquela entre trabalhadores da iniciativa privada.
Segundo ele, essa disparidade decorre de privilégios, que encarecem a máquina pública e não melhoram o serviço à sociedade:
— Atualmente, não se usam bonificações como mecanismos de reconhecimento. Precisamos trocar o perfil de desigualdade, para que ela incentive melhores práticas. Isto é, um servidor passará a ganhar mais que outro porque entregou um serviço melhor.
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Base é mal remunerada
Ana Carla Abrão, ex-secretária de Fazenda de Goiás e diretora da consultoria Oliver Wyman no Brasil, critica as promoções automáticas, que fazem com que o governo gaste mais para bancar os salários do que para prover serviços.
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Ela alerta também para o fato de haver uma massa de funcionários públicos, sobretudo aqueles que atuam em saúde, segurança e educação, mal remunerada e sem condições de trabalho:
— O médico tem aumento salarial, mas não recebe esse aumento porque em vários estados o salário dele é parcelado. O professor chega na escola pública e não tem condições de dar aula. O policial está morrendo nas ruas, porque não tem uma viatura que possa usar de forma correta.

Em sua exposição, Duque citou uma pesquisa feita pelo professor de economia Felipe Araújo, da Universidade Lehigh, nos EUA, que mostra que a média salarial dos servidores públicos supera em cerca de 48% a dos trabalhadores do setor privado.
— Não se pode ter a mesma função desempenhada na iniciativa privada e na iniciativa pública com distorção de 94% da remuneração, como apurou o Banco Mundial. Privilégio não gera direito adquirido — completou o ex-secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, citando outro estudo.
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O editor executivo do Valor, Cristiano Romero, questionou Duque sobre se é factível comparar carreiras como as de auditor da Receita com as do setor privado. O pesquisador reconhece que há grandes diferenças, mas ressaltou que o pior é haver grandes disparidades salariais:
— Na década de 90, havia uma diferença salarial um pouco menor entre serviço público e setor privado. No entanto, ao longo dos anos, fomos vendo um ganho salarial contínuo dos servidores acima do privado. Isso ficou muito mais escancarado depois da crise de 2015/2016 — afirmou o pesquisador.
Duque aponltou ainda o fato de ter havido aumentos salariais no setor público:
— O salário dos servidores não pode ter queda nominal, enquanto no setor privado você pode demitir e recontratar com salário menor. Outro fator é que, na crise, não teve nenhum processo de redução de benefícios (dos servidores), inclusive havendo reajustes.
O seminário "E agora, Brasil?" é realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações. O GLOBO

