Desde 2009, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulga o Ranking do Saneamento Básico – 100 Maiores Cidades do Brasil. Nesse ano de 2020, o estudo aborda os indicadores de água e esgotos nas maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2018, divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades.

O Ranking do saneamento básico busca mostrar quais são os desafios que país ainda enfrenta para cumprir com os compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento de esgoto.

RANKING MOSTRA GRANDE DISTÂNCIA PARA CUMPRIMENTO DAS METAS DE SANEAMENTO BÁSICO Novo estudo, com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), mostra que avanços são insuficientes para Brasil cumprir compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento dos esgotos. MARÇO, 2020 - Enquanto o Brasil ainda rediscute a legislação nacional acerca do saneamento básico, os compromissos internacionais assinados pelo próprio país se aproximam da data limite imposta para o cumprimento das metas, sobretudo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em 2015, em que o Brasil é signatário e se compromete em universalizar o saneamento básico até 2030 para todos. Internamente, o país também tem o compromisso de atingir a universalização proposto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033. No novo Ranking do Saneamento Básico baseado nos 100 maiores municípios do Brasil, em parceria com a GO Associados, os costumeiros indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário apontam estagnação no país. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), ainda 16,38% da população brasileira não tem acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas – 3x a população de Portugal); 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (mais de 100 milhões de pessoas – mais de 2x a população da Argentina). O volume de esgoto no Brasil ainda é um desafio, somente 46% do volume gerado de esgoto no país é tratado. Em ano de eleições municipais, o novo Ranking do Saneamento Básico mostra a responsabilidade dos Prefeitos em fazer avançar os indicadores de água e esgotamento sanitário, sobretudo porque é de responsabilidade do Poder Executivo municipal a titularidade do saneamento. É papel indelegável o planejamento sanitário, a partir da formulação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sendo obrigatória a participação da sociedade civil. Já nas Regiões Metropolitanas a decisão do STF, desde 2013, é de que as decisões sejam compartilhadas entre os municípios e estado. A responsabilidade sobre os avanços de saneamento básico é de todos. Considerando os 100 maiores municípios brasileiros por número de habitantes, o Ranking contempla mais de 40% da população brasileira e todas as capitais do país. Ao analisar os números desde 2011, é possível concluir que os indicadores avançaram, mas abaixo da velocidade que precisavam:

No Relatório Completo nesta página é possível entender a metodologia adotada.