Ao suspender processos contra Deltan, Celso de Mello sugere voto a favor de Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que a Lava-Jato de Curitiba só pode ser punida por eventuais excessos mediante prova concreta. Com uma canetada, o decano da Corte suspendeu o andamento de processos disciplinares contra o coordenador da operação em Curitiba, Deltan Dallagnol, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na decisão, o ministro afirmou que era preciso ter elementos de prova substanciais antes de decidir retirar atribuições de um integrante do Ministério Público.
"A remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público", escreveu.
Essa linha de pensamento pode nortear o voto do ministro no aguardado julgamento da ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acusa o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro de ter sido parcial. Caso Celso saia novamente em defesa da Lava-Jato, o mais provável é que a conduta de Moro seja avalizada pelo Supremo, com a manutenção das condenações de Lula. Nesse cenário, o ex-presidente continuaria impedido de se candidatar em 2022.
O julgamento vai ocorrer na Segunda Turma. Para Celso de Mello participar, o ministro Gilmar Mendes precisa liberar o caso antes de novembro, quando o decano se aposenta. Com expectativa de haver dois votos contra Moro e dois a favor, caberia a Celso de Mello desempatar. A posição dele é mantida a sete chaves.
A liminar dada pelo decano na segunda-feira pode sinalizar que o ministro tenha a intenção votar a favor de Moro. Diante desse cenário, Mendes, que deu sinais de que votará a favor de Lula, pode escolher pautar o processo para depois da aposentadoria do decano. Diante de um eventual empate, a regra penal determina que seja adotada a decisão mais favorável ao réu. No caso, seriam anuladas as condenações impostas a Lula.
A decisão recente de Celso traz uma ironia. Em 2016, procuradores da Lava-Jato em Curitiba apresentaram denúncia contra Lula e logo viralizou meme com a seguinte frase atribuída a Dallagnol: “Não temos prova, temos convicção”. O procurador não disse isso, mas a declaração real foi parecida: “Provas são pedaços de realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese”. Aparentemente, Celso de Mello discorda do raciocínio. E isso deu fôlego ao próprio Dallagnol no CNMP.
